SAPL - Câmara Municipal de Costa Marques

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/12/2022 - 19:30

Encerramento: 15/12/2022 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mauro Sergio Costa / PROS

Vice-Presidente: Juliane Duarte Sena Das Neves / SD

Primeiro-Secretário: Mohamed Dib Neto / Sem partido

Segundo-Secretário: Adimilson Carlos Cassol / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adimilson Carlos Cassol / PMDB

Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD

Edinei Lourenço Da Silva / PRB

Juliane Duarte Sena Das Neves / SD

Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD

Mauro Sergio Costa / PROS

Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD

Mohamed Dib Neto / Sem partido

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Elizeu Aparecido Biazini	viagem com diárias através de portaria desta Câmara Municipal	Sessão

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adimilson Carlos Cassol / PMDB

Agemiro Disley Pimentel Da Silva / PSD

Edinei Lourenço Da Silva / PRB

Juliane Duarte Sena Das Neves / SD

Lucineia Justiniano Rodrigues Porto / PSD

Mauro Sergio Costa / PROS

Merinalda de Oliveira Rodrigues / SD

Mohamed Dib Neto / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Leis nº 63 de 2022 Autor: Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo	Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Dispõe Sobre o Orçamento Programa do Município de Costa Marques para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023. Obs.: 2º Votação do Projeto de Lei nº 063/2022 Lei Orçamentaria Anual/ LOA 2023.	Projeto de Leis Obs.: 1º votação aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Requerimento nº 53 de 2022 Autor: Mohamed Dib Neto	Requerimento nº053/MDN/2022 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a máxima urgência seja implantado o piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate a Endemias de acordo com a Lei 1.141/2022, e também o piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais de acordo com a Lei 14.434/2022 lotados neste Município de Costa Marques/RO.	Requerimento Obs.: Deferido por unanimidade dos presentes e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.
3 - Emenda á Lei Orgânica nº 7 de 2022 Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati	Emenda á Lei Orgânica nº007/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce os incisos I, II, III e IV ao § 3º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Apresentado e encaminhado para o setor responsável para as devidas providencias.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Leis nº 63 de 2022	Adimilson Carlos Cassol - Sim Agemiro Disley Pimentel Da Silva - Sim Edinei Lourenço Da Silva - Sim Juliane Duarte Sena Das Neves - Sim Lucineia Justiniano Rodrigues Porto - Sim Mauro Sergio Costa - Sim Merinalda de Oliveira Rodrigues - Sim Mohamed Dib Neto - Sim

Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar o Srº. Presidente deu por encerrada a 39º Sessão Ordinária da 10º Legislatura, e convoca os Srs. Vereadores para a 40º Sessão Ordinária do 1º Biênio no 2º Ano Legislativo da 10º Legislatura que será realizada no dia 16/12/2022, as 19:30 horas.

Resumo (39ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)