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que através do setor competente, seja providenciada a disponibilização de abafadores auditivos para crianças autistas na rede municipal de ensino deste Município.

que através do setor competente, seja providenciada a contratação de agente de limpeza para a UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé – Município de Costa Marques - RO.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Van Odontológica realize atendimento no Quilombo Santa Fé, localizado neste município.

Requerimento ID F2.DBB/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja providenciado informações acerca do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizado neste Município.

Requerimento ID 101372/2026 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através do setor competente que disponibilize com a máxima urgência pintura de meio fio e calçada, sinalização de entrada e saída de ambulância e proibição de estacionamento em frente à entrada do pronto socorro do Distrito de São Domingos.

Requerimento ID 108.8FA/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –SEMOSP, que com a máxima urgência, seja feito a reabertura da rua Ana Coelho, situada após o campo de grama sintética, no bairro Mangueira, neste município.

que com a máxima urgência, seja realizado cascalhamento e adequação do virador de ônibus escolar localizado na comunidade laranjal, em frente da Sra. Divina na zona rural que ligue a Comunidade 52, no sentido do Rio Cautário, á Br 429 neste município de Costa Marques.

Requerimento ID 108.B16/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública (COSIP/CIP), deste Município.

Requerimento ID 10D.6C2/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam encaminhadas informações detalhadas das devidas providências tomadas acerca da desistência dos serviços da empresa Recicla Marques, neste Município.

Requerimento ID 111.043/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feito a imediata contratação de serviços gráficos especializados para a confecção de novas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Requerimento ID 111.9C2/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam viabilizados o atendimento e o acompanhamento regular de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Fé, deste Município.

Requerimento ID 1F.F52/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada localizada no quilômetro 2 (K2), entrando no Travessão José Dias, neste município de Costa Marques.

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques - RO, referente ao exercício do ano de 2025, na responsabilidade da gestora Juliane Duarte Sena das Neves.

INFORMATIVO, JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO Exercício de 2024

INFORMATIVO, JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO referente ao Exercício de 2025 .

Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, institui diretrizes para o Governo Digital e dá outras providências.

Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

homenageia à Escola de Samba Unidos do Guaporé, em reconhecimento e homenagem pelo relevante trabalho cultural, social e comunitário no Município de Costa Marques.

homenageia à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Costa Marques – RO juntamente com as suas 19 congregações, em reconhecimento à sua história de fé, evangelização e relevantes serviços prestados à comunidade costamarquense.

homenagem ao 1º Tenente Guilherme Carlos Negris, em reconhecimento ao seu comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da população do município de Costa Marques – RO.

homenagem ao Delegado Reinaldo Vicente Reis, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade do município de Costa Marques – RO.

Emenda Modificativa nº 01/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF, ao Projeto de Lei nº 13/2026.