PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, institui diretrizes para o Governo Digital e dá outras providências.
Indexação
Observação