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INDIC 53/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº053/ADPS/2023 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que seja providenciado a regularização e a implantação dos serviços de Veículos aplicativos no nosso Município de Costa Marques-RO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Agemiro Disley Pimentel Da Silva
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Texto Original

INDIC 54/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOPS que, seja providenciado com a máxima urgência Quebra-Molas e a sinalização indicando-os nas ruas e avenida sendo elas: Av: Massud Jorge com a 5 de maio; Av: Joao Psuriadakis com a Jorge Teixeira; Av: cabixi com a Jorge Teixeira; Av: Pedras negra com a :Joao psuriadakis e 13 de setembro; Av: cabixi com a limoeiro; Av: Guaporé com a Limoeiro; Av: Demétrio melas com a 7 de abril; Av: 20 de abril; T8 com a Jorge Teixeira; Av: Hassib Cury a T5 e T6 no município de Costa Marques-RO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  ELIZEU APARECIDO BIAZINI
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INDIC 55/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOPS que, seja providenciado com a máxima urgência os reparos com cascalhamento, na Linha do Srº Major Carlinhos, localizado depois da sede do Cleiton 800 metros, onde o Ônibus pega as crianças para a escola neste Município de Costa Marques/RO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Agemiro Disley Pimentel Da Silva
Resultado:  Matéria lida

INDIC 56/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com urgência a poda de arvores na Avenida Guaporé e na Avenida Antônio Psuriadakis nas laterais da praça dos Navegantes, neste Município de Costa Marques/RO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Juliane Duarte Sena Das Neves
Resultado:  Matéria lida

INDIC 57/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com urgência a manutenção para tapar os buracos na avenida Limoeiro esquina com a Emater, neste Município de Costa Marques/RO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Juliane Duarte Sena Das Neves
Resultado:  Matéria lida

INDIC 58/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com urgência a limpeza do Campo de Futebol do Bairro da Mangueira, neste Município de Costa Marques/RO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Juliane Duarte Sena Das Neves
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REQUE 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de saúde que, seja providenciado com a máxima urgência à disponibilização de uma sala de Fisioterapia com espaço adequado para atender as demandas dos nossos pacientes neste Município de Costa Marques/RO.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Juliane Duarte Sena Das Neves

REQUE 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o escoamento, cascalhamento e patrolamento da linha Vicinal denominada Dezoitinha.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
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Texto Original

REQUE 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 17 da Farinheira no Distrito de São Domingos.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 18.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha Esperandio no Distrito de São Domingos.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 52 sentido Cautário.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha setor Chacareiro no Distrito de São Domingos.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 04 linha 14 e Linha 08 sentido Dona Zeza no Distrito de São Domingos.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Requerimento
Data Votação:
Texto Original

REQUE 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha vicinal 52 sentido Sr.João Mineiro no Distrito de São Domingos.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Projeto de Leis
Data Votação:
Texto Original

REQUE 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 62 no Distrito de São Domingos.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Requerimento
Data Votação:
Texto Original

REQUE 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 08 sentido ao irmão Silvio no Distrito de São Domingos.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Projeto de Leis
Data Votação:
Texto Original

REQUE 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a limpeza do terreno (local) onde se encontra a antena de transmissão da TV local, situada na Avenida Santa Cruz, esquina com a Avenida Antônio Psuriadakis desta cidade.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Juliane Duarte Sena Das Neves
Resultado:  Requerimento
Data Votação:
Texto Original

REQUE 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que seja prorrogado o prazo do desconto de 30% para o pagamento do IPTU até o mês de Setembro/2023.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Mohamed Dib Neto
Resultado:  Requerimento
Data Votação:
Texto Original

REQUE 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando alteração da tabela do anexo – I da lei 607/2013 denominada Porteira á Dentro, incluindo na tabela serviços de hora maquina PC Hidráulica visando contemplar os produtores rurais neste Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  ADIMILSON CARLOS CASSOL
Mohamed Dib Neto
Resultado:  Requerimento
Data Votação:

REQUE 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando à isenção de cobrança do ITBI nas transações de aquisição de terras através do programa Terra Brasil neste Município.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  ADIMILSON CARLOS CASSOL
Resultado:  Requerimento
Data Votação:
Texto Original

REQUE 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplausos a mulheres que contribuem de forma notória e participa ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do agronegócio neste Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Juliane Duarte Sena Das Neves
ADIMILSON CARLOS CASSOL
Resultado:  Projeto de Leis
Data Votação:
Texto Original

REQUE 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja feito com a máxima urgência um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Edinei Lourenço Da Silva
Resultado:  Projeto de Leis
Data Votação:
Texto Original

REQUE 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei autorizando o transporte de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante ou nível médio autorizado pelo MEC.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  ADIMILSON CARLOS CASSOL
Resultado:  Projeto de Leis
Data Votação:
Texto Original

REQUE 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Senhor Prefeito Vagner Miranda da Silva, que seja feito a construção de uma Capela Mortuária neste Município de Costa Marques.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADIMILSON CARLOS CASSOL

REQUE 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de nº054/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feita com a máxima urgência a Iluminação Pública nas redes de Energia Elétrica construídas recentemente pela empresa Energisa no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 055/MDN/2023 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja atualizado o Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias conforme Lei Federal 1.141/2022. E que seja pago o valor retroativo referente a esse ano.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Mohamed Dib Neto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 056/ACC/MDN/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras, que seja providenciado com a máxima urgência a construção de uma ponte na linha do macaco preto próximo a propriedade do senhor quitute.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Adimilson Carlos Cassol
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 058/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva, requer ao Poder Municipal, através do Órgão Competente, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de Câmaras de Segurança em toda extensão das Escolas do município, sendo no fundo, nas laterais e frente, localizado neste município de Costa Marques e Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Edinei Lourenço Da Silva
Resultado:  Requerimento
Data Votação:

REQUE 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 059/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Costa Marques, a concessão de moção de aplausos aos servidores lotados na Secretária Municipal de Obras e Serviço Públicos – SEMOSP; conforme relação nominal em anexo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Adimilson Carlos Cassol
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQUE 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 060/LJR/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação ou trocas por tubos PADS da ponte da linha 08 conhecida por ponte do Sr. Tico.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Requerimento
Data Votação:

REQUE 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 061/LJR/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que disponibilize com a máxima urgência o reabertura e limpeza das laterais , patrolamento e cascalhento em alguns trechos das linha nas comunidades Canindé, Laranjal, Aguas Claras, Pão de Açúcar, Rabo de Galo, Vitória Regia, ambas no setor Cautário.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto

TCE 1/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao Exercício de 2022.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati
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TCE 2/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo
Resultado:  Projeto de Leis
Data Votação:

PRL 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Juliane Duarte Sena Das Neves
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Texto Original

PRL 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de bens móveis pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Costa Marques-RO, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati

RV 2/2023 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do poder Executivo Municipal atrasves da Secrétaria de saude a contratação de motorista de ambulância (veiculos leves), aprovados no concurso Publico para atender a UBS de São Domingos ou a inclusão dos Motoristas na Lei dos Plantões Extras.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Texto Original

RV 3/2023 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo Municipal atrasves da Secretaria Municipal de Obras e serviços publicos que seja providenciada com a maxima urgencia a recuperação ou trocas por tubos PEAD da ponte na linha 01 proximo a propriedade do Srº Aldecir.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Texto Original

RV 4/2023 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal de nº 004/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que disponibilize com a máxima urgência o cascalhamento e Patrolamento da estrada denominada Sperandio.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Requerimento
Data Votação:
Texto Original

RV 56/2023 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal de nº 056/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a contratação de dois auxiliares de serviços diversos dos aprovados no concurso Público para atender as necessidades da Escola Ilton José Martins.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
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RV 57/2023 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal de nº 057/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, o cascalhamento e Patrolamento na Linha 58 KM 27 sentido Sr. João Andreatta neste município de São Domingos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Matéria lida
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RV 58/2023 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal de nº 058/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação e alargamento da ponte na linha 58 KM 27, próximo ao Sr. João Sucuri neste município de São Domingos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Lucineia Justiniano Rodrigues Porto
Resultado:  Matéria lida
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IV 1/2023 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência o serviço de drenagem e implantação de manilha, na Avenida Santa Cruz entre as avenidas Dom Xavier Reis e Antônio Serafim setor3, próximo ao Mercadinho do Edelson neste Município de Costa Marques - RO

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Merinalda de Oliveira Rodrigues
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