Projeto de Leis nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a autorização provisória para cessão de espaço público pertencente à Câmara Municipal de Costa Marques/RO, localizado na lateral da Praça da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, de comerciantes alimentação, e dá outras providências
Indexação
Observação