Projeto de Leis nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que em regime de urgência urgentíssima, dispõe de 05 de novembro de 2.025. sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da remanejamento transposição de e dotações conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$ 1.047.300,00 (um milhão e quarenta e sete mil e trezentos reais).
Indexação
Observação