Projeto de Leis nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 27/2025 de Autoria da vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, institui a semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do Município de Costa Marques e dá outras providencias.
Indexação
Observação