Projeto de Leis nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 020/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, dispõe sobre a limpeza de terrenos Baldios neste município de Costa Marques – RO e dá outras providencias.
Indexação
Observação