Projeto de Leis nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
08/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 051/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssima, dispõe sobre a Instituição Politicas de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Costa Marques e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
Indexação
Observação