Projeto de Leis nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sessão Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 020/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, dispõe sobe a estruturação das políticas de alfabetização o Programa Assim se aprende Costa Marques – RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação