CCJRF - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Sigla
CCJRF
Comissão Ativa?
Não
Tipo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data de Criação
01/01/2023
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
31/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Costa Marques
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Agemiro Disley P. da Silva
Finalidade
a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, Compete manifestar-se sobre as matérias referentes às atividades do Poder Público Municipal, que não sejam de competência das demais comissões.
PARÁGRAFO ÚNICO - Compete a Comissão de que trata o "caput" deste artigo, a obrigatoriedade de opinar nas hipóteses de:
I - Execução de obras, empreendimentos e serviços públicos locais;
II - Atividades econômicas no Município;
III - Plano de desenvolvimento dos Municípios e suas alterações;
IV - Aquisição e alienação de bens municipais.
PARÁGRAFO ÚNICO - Compete a Comissão de que trata o "caput" deste artigo, a obrigatoriedade de opinar nas hipóteses de:
I - Execução de obras, empreendimentos e serviços públicos locais;
II - Atividades econômicas no Município;
III - Plano de desenvolvimento dos Municípios e suas alterações;
IV - Aquisição e alienação de bens municipais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término