CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sigla
CESAS
Comissão Ativa?
Não
Tipo
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data de Criação
01/01/2023
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
31/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Costa Marques
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Merinalda de O. Rodrigues
Finalidade
Compete à Comissão Permanente de Educação , Saúde e Assistência Social, manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos, e relacionados com saúde, saneamento, previdência e assistência social no Município.
PARÁGRAFO ÚNICO - A Comissão Permanente de Educação , Saúde e Assistência Social opinará, obrigatoriamente, nas proposições que tenham por objetivo.
I - Concessão de bolsas de estudo;
II - Implantação de centros comunitários e parques recreativos;
III - Administração Municipal nas áreas de educação e saúde;
IV - Estatutos dos servidores classistas das áreas citadas no inciso anterior.
PARÁGRAFO ÚNICO - A Comissão Permanente de Educação , Saúde e Assistência Social opinará, obrigatoriamente, nas proposições que tenham por objetivo.
I - Concessão de bolsas de estudo;
II - Implantação de centros comunitários e parques recreativos;
III - Administração Municipal nas áreas de educação e saúde;
IV - Estatutos dos servidores classistas das áreas citadas no inciso anterior.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término