COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sigla
COSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de Criação
13/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
AV. CHIANCA
Tel. Secretaria
Secretário
IGOR NEVES FERREIRA AÑEZ
camaradecostamarques@hotmail.com
Finalidade
a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, Compete manifestar-se sobre as matérias referentes às atividades do Poder Público Municipal, que não sejam de competência das demais comissões.
PARÁGRAFO ÚNICO - Compete a Comissão de que trata o "caput" deste artigo, a obrigatoriedade de opinar nas hipóteses de:
I - Execução de obras, empreendimentos e serviços públicos locais;
II - Atividades econômicas no Município;
III - Plano de desenvolvimento dos Municípios e suas alterações;
IV - Aquisição e alienação de bens municipais.
PARÁGRAFO ÚNICO - Compete a Comissão de que trata o "caput" deste artigo, a obrigatoriedade de opinar nas hipóteses de:
I - Execução de obras, empreendimentos e serviços públicos locais;
II - Atividades econômicas no Município;
III - Plano de desenvolvimento dos Municípios e suas alterações;
IV - Aquisição e alienação de bens municipais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término