{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 001/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, institui diretrizes para o Governo Digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, os procedimentos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "Requerimento ID 1F.F52/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada no quil\u00f4metro 2 (K2), entrando no Travess\u00e3o Jos\u00e9 Dias, neste munic\u00edpio de Costa Marques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}