{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 20/2026 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo Municipal a adquirir \u0435 distribuir gratuitamente Kits de materiais escolares aos alunos do ensino fundamental I e II da rede P\u00fablica Municipal e da outra providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "ementa": "Requerimento ID 101372/2026 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, atrav\u00e9s do setor competente que disponibilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia pintura de meio fio e cal\u00e7ada, sinaliza\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de ambul\u00e2ncia e proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em frente \u00e0 entrada do pronto socorro do Distrito de S\u00e3o Domingos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}