{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "De Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o interina para cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Costa Marques, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba F8.550/2026 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova Caixa D\u2019\u00e1gua de 5.000 Litros para as Escolas Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}