{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Complementares n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Munic\u00edpio e Distritos de Costa Marques \u2013 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional da C\u00e2mara Municipal, a reforma administrativa geral e o plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ 666.033,09 (seiscentos e sessenta e seis mil trinta e tr\u00eas reais e nove centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubos PEAD", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ R$2.459.831,25 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de Bloco Sextavado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a compor acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, institui o Conselho Municipal de Esporte \u2013 CME e o Fundo Municipal de Esporte - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e e regulamenta o servi\u00e7o de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicativos e plataformas de internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}