{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Complementares n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, altera o art. 17 e acrescenta os \u00a7\u00a7 10 e 11 ao art. 26 e o art. 26-A da Lei Complementar n\u00ba 051/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre o envio dos balancetes mensais, presta\u00e7\u00e3o de contas anuais e outros documentos relacionados a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio para a c\u00e2mara municipal de forma eletr\u00f4nica e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "institui o Fundo Municipal de Agricultura \u2013 FMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas relacionadas ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "ementa": "que atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores auditivos para crian\u00e7as autistas na rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "ementa": "que atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de agente de limpeza para a UBS do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 \u2013 Munic\u00edpio de Costa Marques - RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que a Van Odontol\u00f3gica realize atendimento no Quilombo Santa F\u00e9, localizado neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Linha 21 e Linha 21G, localizadas neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}