{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Complementares n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, acrescenta o ART. 43 -A \u00e0 Lei Complementar N\u00b0. 126/2025, o ART. 49 - a \u00e0 Lei N\u00b0. 1.251/2025, e altera o anexo I da Lei Complementar N\u00b0 111/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Leis Complementares n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Munic\u00edpio e Distritos de Costa Marques \u2013 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ R$2.459.831,25 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de Bloco Sextavado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a compor acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, institui o Conselho Municipal de Esporte \u2013 CME e o Fundo Municipal de Esporte - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e e regulamenta o servi\u00e7o de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicativos e plataformas de internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Leis n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o ao IDARON o im\u00f3vel urbano denominado lote 003, quadra 025, setor 001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es acerca do chamamento p\u00fablico destinado a contrata\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o de Reciclagem para atua\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio Cultural Oficial do Munic\u00edpio a Festividade em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da Col\u00f4nia dos Pescadores, realizada no dia 29 de junho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "ementa": "a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno do Campo Sint\u00e9tico, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "ementa": "a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de lei ordin\u00e1ria para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento para pessoas de baixa renda no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "ementa": "homenageia \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Costa Marques \u2013 RO juntamente com as suas 19 congrega\u00e7\u00f5es, em reconhecimento \u00e0 sua hist\u00f3ria de f\u00e9, evangeliza\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade costamarquense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}