20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Não houve expediente.

Foram realizadas as leituras dos seguintes ofícios: Ofício Circular nº 074/GAB/LM/2025, que trata da destinação de Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União, por meio do Deputado Federal Lúcio Mosquini, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada ao custeio de cirurgias de catarata; Ofício Circular nº 087/GAB/LM/2025, também referente à destinação de Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União, do mesmo parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao custeio da realização de eventos no Distrito de São Domingos do Guaporé; e, por fim, o Ofício Circular GAEPE nº 05/2025, que trata da parabenização ao município pelo destaque obtido nos resultados do SAERO 2024, na área da Alfabetização.

Foi realizada a leitura de duas justificativas de ausência: a do vereador Valmir Agostinho, referente à 19ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Biênio da 11ª Legislatura, realizada no dia 30 de junho de 2025, em razão de viagem a Porto Velho para participar de uma solenidade em homenagem ao atual presidente da Confederação Brasileira, Dr. Samir Xaud, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; e a do vereador Igor Neves Ferreira Anez, referente à 20ª Sessão Ordinária do 1º Ano do 1º Biênio da 11ª Legislatura, também realizada no dia 07 de juLho de 2025, por estar em viagem para atender a um convite para participar de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035.