Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 3 de 2026 em 1ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (1ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Requerimento nº 3 de 2026
através do órgão competente, informações acerca do cronograma oficial e das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal da Maternidade Atípica, instituída pela Lei Ordinária nº 1.196/2025, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio.
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