Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques -RO referente ao Exercício de 2024.

Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. Á união de Câmaras e vereadores de Rondônia – UCAVER.

Projeto de Lei nº 015/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. O valor de R$: 300.000,00 (Trezentos mil reais). Aquisição de uma ambulância Tipo -A.

Projeto de Lei nº 016/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. Devolução saldo no valor R$: 33.074,50 (Trinta e três mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Estradas vicinais Fhita.

Projeto de Lei nº 017/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$: 578.730,00 (quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta reais). Construção de Campo de Futebol Sintético.

Indicação nº025/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado em medida de urgência a recuperação, manutenção e instalação de bueiros nas estradas na área rural, Travessão Km33, Linhas 08 e 10, neste município de Costa Marques - RO.

Indicação nº026/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam construídos (02) dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Ana Coelho Rodrigues, no cruzamento com a Avenida Chianca, em frente ao Mercado Chianca, neste município de Costa Marques - RO.

Indicação nº 027/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2025, de 31 de março para 30 de junho de 2025 neste município de Costa Marques.

Requerimento nº030/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciado com máxima urgência os serviços de Manutenção / Troca de Lâmpadas dos Postes de Iluminação Pública, localizados na Estrada do aeroporto - Est. Jacaré – Zona Rural do Município de Costa Marques – RO.

Requerimento nº031/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que, seja providenciada a instalação de Lombadas/quebra-molas, um na avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães – próximo a pracinha e outro na rua do antigo ponto de atendimento da ENERGISA, localizadas no Distrito de São Domingos do Guaporé, neste Município de Costa Marques – RO.