Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 032/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência as adequações dos 02 quebra-molas conforme as regras do CONTRAN próximo a distribuidora do cabo, situado na Avenida Demétrio mellas setor 02 e na Avenida Antônio Serafim entre a avenida Limoeiro e Santa Cruz, neste Município de Costa Marques/RO”.

Aprovado por unianimidade e encaminhado para o setor responsavel para as devidas providencias.

Indicação nº 033/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a Limpeza e recuperação da iluminação do Bosque Municipal ao lado do Hospital no setor 01, E Limpeza e rastelamento na pracinha do campo sintético na Avenida João Lopes Bezerra, neste Município de Costa Marques/RO”.

Indicação nº 034/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de bebedouros nos dois corredores de internação do hospital, neste município de Costa Marques/RO.

Requerimento nº 012/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer à mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplauso ao servidor público municipal Valquer Santiago da Silva pelo competente desempenho na atuação de motorista do poder legislativo no período de 2006 a 2024, neste Município de Costa Marques.

Projeto de Lei nº 021/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 502.503,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e três reais). Aquisição de fertilizante orgânico mineral classe A.

Projeto de Lei nº 022/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, urgentíssimo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 503.173,03 (quinhentos e três mil cento e setenta e três reais e três centavos). Recursos do Benefícios Eventuais.

Foi colocado o Projeto de Lei nº 022/2024 para votação, que por ordem de chamada alfabética dos vereadores: Adimilson Carlos Cassol, favorável; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, favorável; Edinei Lourenço Da Silva, favorável; Elizeu Aparecido Biazini, favorável; Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável; Lucineia Justiniano Rodrigues, favorável; Mauro Sergio Costa, favorável; Merinalda de Oliveira Rodrigues, favorável; Mohamed Dib Neto, favorável. O qual fica Aprovado por Unanimidade, o Projeto de Lei nº 022/2024 e foi encaminhado para o setor responsável para as devidas providências.