Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração salarial (redução) e criação de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Município de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar nº 035/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. No valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências. No valor de R$: 110.190,99 (Cento e dez mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos).

Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe projeto de Lei visando alteração da tabela do anexo – I da lei 607/2013 denominada Porteira á Dentro, incluindo na tabela serviços de hora maquina PC Hidráulica visando contemplar os produtores rurais neste Município.

Requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que seja prorrogado o prazo do desconto de 30% para o pagamento do IPTU até o mês de Setembro/2023.

Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada com a máxima urgência a limpeza do terreno (local) onde se encontra a antena de transmissão da TV local, situada na Avenida Santa Cruz, esquina com a Avenida Antônio Psuriadakis desta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciada a construção ou instalação de tubos PEAD e retirada da curva na ponte próximo a propriedade do senhor Quitute na linha do Macaco Preto neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação, que seja providenciado a instalação de câmaras de monitoramento, implantação de portas giratórias de empresa especializada em segurança armada para atender as escolas municipais neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento de estradas vicinais do Assentamento Bom Jesus, Linha 23, Linha Santa Izabel, Linha 02 do Km 2, Linha Macaco Preto, Linha 21G, Linha 10, Travessão Luiz Sanches, Linha Pastora Benedita, Ramal Acesso a 21 A, Ramal Zé Dias, Linha 15, Travessão da Linha 12 com a Linha 11, Linha 1, Linha 10 e linha 28 neste Município.
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Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 08 sentido ao irmão Silvio no Distrito de São Domingos.

Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 62 no Distrito de São Domingos.

Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha vicinal 52 sentido Sr.João Mineiro no Distrito de São Domingos.

Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da linha 04 linha 14 e Linha 08 sentido Dona Zeza no Distrito de São Domingos.