{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "664", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/664/projeto_de_lei_no_1_-_reestrutura_administrativa_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional da C\u00e2mara Municipal, a reforma administrativa geral e o plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/665/projeto_de_lei_no_02-2026_dispoe__sobre_a_abertura_de_credito_adicial_especial._no_valor_de_116.15700.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$: 116.157,00 (cento e dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Sa\u00fade."}, {"id": "666", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/666/projeto_de_lei_no_03-2026_dispoe__sobre_a_abertura_de_credito_adicial_especial._no_valor_de_491.45400.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. R$ 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Expediente"}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/projeto_de_lei_no_04-2026_dispoe__sobre_a_abertura_de_credito_adicial_especial._no_valor_de_241.13750.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos"}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/668/projeto_de_lei_no_05-2026_dispoe__sobre_a_abertura_de_credito_adicial_especial._no_valor_de_1.068.88675.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ R$1.068.886,75 (um milh\u00e3o, sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais"}, {"id": "669", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/669/projeto_de_lei_no_06-2026_dispoe__sobre_a_abertura_de_credito_adicial_especial._no_valor_de_666.03309.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ 666.033,09 (seiscentos e sessenta e seis mil trinta e tr\u00eas reais e nove centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Tubos PEAD"}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/pr1acf1.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ R$2.459.831,25 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de Bloco Sextavado"}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/pr08911.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a compor acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/projeto_de_lei_no_09-2026_institui_o_conselho_municipal_de_esporte__cme_e_o_fundo_municipal_de_esporte_-_fme_e_da_o.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, institui o Conselho Municipal de Esporte \u2013 CME e o Fundo Municipal de Esporte - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/prc0f61.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e e regulamenta o servi\u00e7o de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicativos e plataformas de internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/projeto_de_lei_no_11-2026_dispoe_sobre_a_doacao_ao_idaron_o_imovel_urbano_denominado_lote_003_quadra_025_setor_001_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o ao IDARON o im\u00f3vel urbano denominado lote 003, quadra 025, setor 001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/689/projeto_de_lei_no_12-2026_dispoe__sobre_a_abertura_de_credito_adicial_especial._no_valor_de_900.000_incremento_do_mac.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF\u201d. No valor de R$ R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Incremento do Mac"}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/690/projeto_de_lei_no_13-2026_declara_como_de_ljtilirlade_publica_a_associacao_rancho_bom_jesus.pdf", "ementa": "declara como de utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Rancho Bom Jesus de Costa Marques/RO."}, {"id": "691", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/691/projeto_de_lei_no_14-2026_declara_como_de_utilidade_publica_a_associacao_dos_esportista_forca_jovem.pdf", "ementa": "declara como de utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Esportistas For\u00e7a Jovem e Agricultores Rurais de Costa Marques/RO."}, {"id": "697", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/697/projeto_de_lei_no_15-2026_dispoe_sobre_o_envio_dos_balancetes_mensais_prestacao_de_contas_de_forma_eletronica.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o envio dos balancetes mensais, presta\u00e7\u00e3o de contas anuais e outros documentos relacionados a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio para a c\u00e2mara municipal de forma eletr\u00f4nica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "698", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/projeto_de_lei_no_16-2026_institui_o_fundo_municipal_e_agricultura_-fma.pdf", "ementa": "institui o Fundo Municipal de Agricultura \u2013 FMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/projeto_de_lei_no_17-2026_dispoe_sobre_a_isencao_da_taxa_de_sepultamento.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/projeto_de_lei_no_18-2026_institui_o_programa_municipal_de_incentivo_a_denuncia_de_infracoes_ambientais_urbanas_ao_descarte_de_residos.pdf", "ementa": "institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas relacionadas ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/707/projeto_de_lei_no_19-2026_dispoe_sobre_a_designacao_e_nomeacao_interina_para_cargos_em_comissao_no_ambito_da_administracao_publica..pdf", "ementa": "De Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o interina para cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Costa Marques, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/projeto_de_lei_no_20-2026_dispoe_sobre_a_autorizacao_ao_poder_executivo_municipal_a_adquirir_e_distribuir_gratuiamente_kits_escolar..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 20/2026 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo Municipal a adquirir \u0435 distribuir gratuitamente Kits de materiais escolares aos alunos do ensino fundamental I e II da rede P\u00fablica Municipal e da outra providencias."}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/projet1.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, acrescenta o ART. 43 -A \u00e0 Lei Complementar N\u00b0. 126/2025, o ART. 49 - a \u00e0 Lei N\u00b0. 1.251/2025, e altera o anexo I da Lei Complementar N\u00b0 111/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/projeto_de_lei_complementar_no_02-2026_que_trata_da_limpeza_e_manutencao_de_terrenos_baldios_no_municipio_de_costa_marquesro..pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Munic\u00edpio e Distritos de Costa Marques \u2013 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "696", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/696/projeto_de_lei_complementar_no_03-2026_altera_o_art.17_e_acrescenta_os10_e_11ao_art_26_e_art_26-a_da_lei_complementar_no51-2015.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia especial, altera o art. 17 e acrescenta os \u00a7\u00a7 10 e 11 ao art. 26 e o art. 26-A da Lei Complementar n\u00ba 051/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/indicacao_silene_barreto_-cf.cd2.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem nas seguintes vias: Rua\r\nAnt\u00f4nio Serafim e na Rua Jo\u00e3o Lopes Bezerra sentido Igarap\u00e9."}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/indicacao_silene_barreto_-_drenagem_e_servicos_av._10_de_abril.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, necessidade de obras de drenagem e servi\u00e7os emergenciais na Av. 10 de Abril e Av. Santa Cruz (sentido Quartel da PM). Pontos Cr\u00edticos: Av. Santa Cruz: Em frente \u00e0s resid\u00eancias do Prof. Emilson e da Costureira Nina, para sanar o empossamento cr\u00f4nico de \u00e1gua. Av. 10 de Abril: Controle do forte fluxo de \u00e1gua que est\u00e1 inundando diversas resid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/indicacao_no1_juliane_duarte_-_aquisicao_de_matrial_didatico_para_atendimento_psicologico.pdf", "ementa": "por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico espec\u00edfico para atendimento psicol\u00f3gico de crian\u00e7as com necessidades especiais e com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino"}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/indicacao_no2_juliane_duarte_-_que_seja_incluida_o_calendario_cultural_oficial_do_municipio_a_festividade_ao_aniversario_da_colonia_dos_pescadores.pdf", "ementa": "a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio Cultural Oficial do Munic\u00edpio a Festividade em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da Col\u00f4nia dos Pescadores, realizada no dia 29 de junho."}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/686/indicacao_silene_barreto_-_substituicao_de_lampadas_queimadas_da_iluminacao_publica_no_entorno_do_campo_sintetico_proximo_ao_ginasio_de_esporte__.pdf", "ementa": "a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno do Campo Sint\u00e9tico, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de esporte."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/indicacao_silene_barreto_-_criacao_de_lei_ordinaria_para_concessao_de_isencao_da_taxa_de_sepultamento_para_pessoas_de_baixa_renda_no_muncipio_de_costa_marques.pdf", "ementa": "a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de lei ordin\u00e1ria para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de sepultamento para pessoas de baixa renda no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "704", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/704/indicacao_no3_juliane_duarte_-_patrolamento_cascalhamento_e_manutencao_das_linha_21_e_21g.pdf", "ementa": "por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da Linha 21 e Linha 21G, localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "708", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/708/indicacao_igor_neves_f8.550.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba F8.550/2026 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova Caixa D\u2019\u00e1gua de 5.000 Litros para as Escolas Municipais."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/requerimento__ana_cristina_-c9.883.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reparos na\r\nEscola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Nossa Senhora Aparecida, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/requerimento__ana_cristina_-c8.a5c.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado a Reabertura da sala do PROCON - Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor nas depend\u00eancias da Prefeitura Municipal deste Munic\u00edpio."}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/672/requerimento_silene_barreto_-_informacoes_acerca_semana_municipal_da_maternidade_atipica_.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma oficial e das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal da Maternidade At\u00edpica, institu\u00edda pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.196/2025, a ser comemorada anualmente na segunda semana do m\u00eas de maio."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/requerimento__ana_cristina_-_informacoe_acerca_do_chamamento_publico_destinado_a_contratacao_de_associacao_de_recilcagem_para_atuacao_neste_municipio.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es acerca do chamamento p\u00fablico destinado a contrata\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o de Reciclagem para atua\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio."}, {"id": "692", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/692/requerimento__ana_cristina_-e1.b6a.pdf", "ementa": "atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado servi\u00e7os de Amplia\u00e7\u00e3o na E.M.E.I Creche Ant\u00f4nio Bezerra Neto, localizada no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "693", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/693/requerimento__ana_cristina_-e1.edf.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais e ver\u00eddicas referentes a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros vinculados a a\u00e7\u00f5es e programas, desta secretaria."}, {"id": "701", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/701/requerimento__ana_cristina_-e9.7f2.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores auditivos para crian\u00e7as autistas na rede municipal de ensino deste Munic\u00edpio."}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/requerimento__ana_cristina_-e9.8d8.pdf", "ementa": "que atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de agente de limpeza para a UBS do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 \u2013 Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "703", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/requerimento__juliane_duarte-ef.3be.pdf", "ementa": "por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que a Van Odontol\u00f3gica realize atendimento no Quilombo Santa F\u00e9, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "706", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/706/requerimento__ana_cristina_-f2.dbb.pdf", "ementa": "Requerimento ID F2.DBB/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "710", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/710/requerimento_id_101372_de_autoria_da_vereadora_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento ID 101372/2026 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, atrav\u00e9s do setor competente que disponibilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia pintura de meio fio e cal\u00e7ada, sinaliza\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de ambul\u00e2ncia e proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em frente \u00e0 entrada do pronto socorro do Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "705", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques - RO, referente ao exerc\u00edcio do ano de 2025, na responsabilidade da gestora Juliane Duarte Sena das Neves."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/mocao_de_aplauso_juliane_duarte_-_escola_de_samba_unidos_do_guapore.pdf", "ementa": "homenageia \u00e0 Escola de Samba Unidos do Guapor\u00e9, em reconhecimento e homenagem pelo relevante trabalho cultural, social e comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/688/mocao_de_aplauso_no_02_juliane_duarte_-_igreja_evangelica_assembleia_de_deus_em_costa_marques.pdf", "ementa": "homenageia \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Costa Marques \u2013 RO juntamente com as suas 19 congrega\u00e7\u00f5es, em reconhecimento \u00e0 sua hist\u00f3ria de f\u00e9, evangeliza\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade costamarquense."}, {"id": "694", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/694/mocao_de_aplauso_no_03_juliane_duarte_-reconehcimento_ao_1o_tenente_guilherme_negris.pdf", "ementa": "homenagem ao 1\u00ba Tenente Guilherme Carlos Negris, em reconhecimento ao seu comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "695", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/695/mocao_de_aplauso_no_04_juliane_duarte_-_mocao_de_aplauso_ao_delegado_reinaldo_reis.pdf", "ementa": "homenagem ao Delegado Reinaldo Vicente Reis, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 sociedade do munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}]}