{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "375", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/projeto_de_lei_n_001-2025_dipoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_no_valor_de_669.92836._pagamento_do_piso_salarial_dos_profissionais_de_enfermagem..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor R$: 669.928,36 (Seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos)."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/projeto_de_lei_n_002-2025_autoriza_prefeito_vice-_prefeito_chefe_de_gabinete_entre_outros_a_dirgirem_veiculos_oficiais_da_administracao..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urg\u00eancia Especial, autoriza prefeito, vice-prefeito, chefe de gabinete para assuntos de governo, procuradores municipais, secret\u00e1rios municipais, diretores das secretarias, diretor da unidade mista de sa\u00fade a dirigirem ve\u00edculos oficiais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/projeto_de_lei_no_003-2025_cria_o_auxilio_agrofeira_aos_servidores_publicos_municipais_e_da_outra_providencia_..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urg\u00eancia Especial, cria o aux\u00edlio agrofeira aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/projeto_de_lei_no_004-2025_dispoe_sobre_a_utilizacao_do_ginasio_municipal_de_esportes_joel_martins_fontes_e_o_campo_municipal_gramadao_arnaldo_gomes_dos_santos_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urg\u00eancia Especial, disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Joel Martins Fontes e o Campo Municipal Gramad\u00e3o Arnaldo Gomes dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/projeto_de_lei_no_005-2025_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_de._no_valor_r_161.90500.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 161.905,00 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Sa\u00fade."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/projeto_de_lei_no_006-2025_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_346.67000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 346.670,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Sa\u00fade."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/projeto_de_lei_no_007-2025_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_458.21900.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 458.219,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezenove reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Sa\u00fade."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/projeto_de_lei_no_008-2025_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_236.78100.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 236.781,00 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Sa\u00fade."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/projeto_de_lei_no_009-2025_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_5.000.0000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o do exerc\u00edcio anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, CF (Constitui\u00e7\u00e3o Federal). No valor R$: 5.000.000,00 (Cinco milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/projeto_de_lei_no_010-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, institui a gratifica\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o e sobreaviso aos servidores p\u00fablicos municipais que trabalham na secretaria municipal de A\u00e7\u00e3o Social e Cidadania desta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para atendimento a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/projeto_de_lei_no_011-2025_dispoe_sobre_abertura_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_r_453.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o artigo 167, VI, da constitui\u00e7\u00e3o federal. O valor total da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits Odontol\u00f3gicos."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/projeto_de_lei_no_012-2025_dispoe_sobre_abertura_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_320.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o ve\u00edculo de transporte sanit\u00e1rio."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/projeto_de_lei_no_013-2025_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_1.000.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo, cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o do exerc\u00edcio anterior, conforme preceitua o artigo 167, VI, da constitui\u00e7\u00e3o federal. No valor de R$: 1.000.000,00(Um milh\u00e3o de reais), para pagamento de Licen\u00e7a pr\u00eamio."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/projeto_de_lei_no_014-2025_dispoe_sobre_abertura_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_161.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 014/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de passeio."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/projeto_de_lei_no_015-2025_dispoe_sobre_abertura_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_300.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor de R$: 300.000,00 (Trezentos mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia Tipo -A."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/projeto_de_lei_no_016-2025_dispoe_sobre_abertura_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_r_33.07450.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Devolu\u00e7\u00e3o saldo no valor R$: 33.074,50 (Trinta e tr\u00eas mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Estradas vicinais Fhita."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/projeto_de_lei_no_017-2025_dispoe_sobre_abertura_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_r_578.73000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 017/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 578.730,00 (quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta reais). Constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol Sint\u00e9tico."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/projeto_de_lei_no_018-2025_dispoe_sobre_abertura_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_r_210.27190_addpage.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 018/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor de R$: 210.271,90 (duzentos e dez mil duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_lei_no_019-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_no_valor_de_19.02442.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 019/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 19.029,42 (dezenove mil e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de fertilizante org\u00e2nico mineral classe A."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/projeto_de_lei_no_020-2025_dispoe_sobre_a_limpeza_de_terrenos_baldios_neste_municipio_de_costa_marques_-ro_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos Baldios neste munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/projeto_de_lei_no_021-2025_cia_a_supel_superintendencia_municipal_de_licitacoes_no_municipio_de_costa_marques_-ro_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, cria a SUPEL superintend\u00eancia Municipal de Licita\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Costa Marques, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/projeto_de_lei_no_022-2025_institui_o_programa_amigo_do_municipio_servico_voluntario_gratuitoremunerado_no_ambito_da_administracao..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, institui o programa amigo do munic\u00edpio servi\u00e7o voluntario gratuito/remunerado no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Costa Marques, disciplinado sua presta\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 023/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no valor R$: 422.223,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e tr\u00eas reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Kit de merenda escolar"}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 024/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.  Devolu\u00e7\u00e3o de Saldo no valor de 68.529,36 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de Playground."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no valor R$:591.878,00 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus escolar."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no valor R$:287.607,60 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 27/2025 de Autoria da vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, institui a semana Municipal da Maternidade At\u00edpica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/pree9d1.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o dos pacientes e acompanhantes de hemodi\u00e1lise e acompanhantes para tratamento fora do domicilio TFD e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/projeto_de_lei_no_029-2025_dispoe_sobre_normas_de_protecao_ao_consumidor_contra_prtica_abusivas_por_parte_da_concessionaria_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, disp\u00f5e sobre normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor contra pr\u00e1ticas abusivas por parte da concessionaria de energia el\u00e9trica no \u00e2mbito deste munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/projeto_de_lei_no_030-2025_dispoe_sobre_a_carteira_de_identificacao_da_pessoa_com_transtorno_do_espectro_autista_ciptea..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano Municipal que, disp\u00f5e sobre disp\u00f5e sobre a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do espectro Autista (CIPTEA) no \u00e2mbito deste munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/projeto_de_lei_no_031-2025_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao_no_orcamento_vigente..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor de R$: 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/projeto_de_lei_no_032-2025_reetruturacao_organizacional_e_a_reforma_administrativa_da_camara_municipal_de_costa_marques..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 032/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art.12, altera\u00e7\u00e3o do anexo 1, II, IV, V E VI, da lei municipal n\u00ba 987/2021 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional e a reforma administrativa da c\u00e2mara municipal de costa marques/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/projeto_de_lei_no_033-2025_credito_adicional_especial_por_superavit._no_valor_de_453.16686.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 033/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 453.116,86 (quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas mil, cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Equipamento e material permanente."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/projeto_de_lei_no_034-2025_credito_adicional_especial_por_superavit._devolucao_no_valor_de_453.16686_construcao_barracao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 13.335,76 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/projeto_de_lei_no_035-2025_credito_adicional_especial_por_execesso_de_arrecadacao._no_valor_de_491.45400_aquisicao_de_material_de_expediente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 035/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/projeto_de_lei_no_036-2025_dispoe_sobre_a_concessao_de_subvencao_social_a_entidade_sem_fins_lucrativos_e_da_outras_providencias._no_valor_de_60.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 36/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urg\u00eancia Especial, disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o Social a entidade sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de 60.000,00 (sessenta mil reais). A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Vale do Guapor\u00e9 \u2013 APROVALE."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/projeto_de_lei_no_037-2025_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_celebrar_termo_de_fomento_com_entidade_representativa_da_comunidade_quilombola_de_santa-fe..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 37/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de Urg\u00eancia Especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com Entidade representativa da Comunidade Quilombola de Santa-F\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Cess\u00e3o de Maquin\u00e1rios mediante Termo de Fomento."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/projeto_de_lei_no_038-2025_autoriza_a_abertra_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_no_valor_de_508.14640.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. Saldo no valor de R$: 508.146,40 (quinhentos e oito mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Recursos dos Benef\u00edcios Eventuais assist\u00eancia social."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/projeto_de_lei_no_039-2025_autoriza_a_abertra_de_credito_remanejemnto_e_tranposicao_por_anulacao_e_suplementacao_no_valor_de_24.300.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 039/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e a abertura de cr\u00e9dito adicional remanejamento e transposi\u00e7\u00e3o, por anula\u00e7\u00e3o e suplementa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 24.300,00(vinte e quatro mil e trezentos reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/projeto_de_lei_no_040-2025._autorizacao_para_uso_de_veiculo_oficial_tipo_onibus_e_van_de_costa_marques_para_o_transporte_de_atletas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 040/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial, tipo \u00f4nibus ou van de costa marques, para o transporte de atletas, entidades desportistas, atividades escolares, atividades para fins sociais, entidades sem fins lucrativos, religiosas com atua\u00e7\u00e3o cultural e cortejo f\u00fanebres que visem participar de eventos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/projeto_de_lei_no_041-2025._dispor_sobre_a_abertura_credito_adicional_suplementar_por_execesso_de_arrecadacao_no_valor_de_6.055.50000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 041/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de recursos vinculados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 6.055.500,00 (seis milh\u00f5es e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). APOIO ADMINISTRATIVO \u2013 SEMFAZ, SA\u00daDE, SEMASC, SEMOSP E SEMAGRI."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/projeto_de_lei_no_042-2025_de_autoria_do_poder_executivo_municipal_que_em_regime_de_urgencia_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_remanejamento_.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional remanejamento e transposi\u00e7\u00e3o, por anula\u00e7\u00e3o e suplementa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de dota\u00e7\u00e3o conforme preceitua o art. 167, VI, Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No valor de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia tipo-B"}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/projeto_de_lei_no_043-2025_institui_o_conselho_municipal_de_cultura_de_cultura_e_o_fundo_municipal_de_cultura_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 043/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, institui o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/projeto_de_lei_no_044-2025.autoriza_a_baixa_de_bem_inservivel_do_patrimonio_publico_municipal_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, autoriza a baixa de bem inserv\u00edvel do patrim\u00f4nio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/projeto_de_lei_no_045-2025dispoe_sobre_a_alteracaocao_qualitativa_do_orcamento_vigent_atraves_da_trasnposicao_e_remanejamento_de_dotacoes_no_valor_de_994.31051.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 045/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposi\u00e7\u00e3o e Remanejamento no valor de r$ 994.310,51 (novecentos e noventa e quatro mil e trezentos e dez reais e cinquenta e um centavos)."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento, Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/projeto_de_lei_no_046-2025_construcao_monumento.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 046/2025 de Autoria das vereadoras Silene Barreto Marques do Nascimento e Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, autoriza sobre a constru\u00e7\u00e3o de monumento em homenagem \u00e0 B\u00edblia Sagrada no Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/projeto_de_lei_no_047-2025_dispoe_sobre_a_autorizacao_provisao_para_cessao_de_espaco_publco_pertencentes_a_camara_municipal_de_costa_marques.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, localizado na lateral da Pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, de comerciantes alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/projeto_de_lei_no_048-2025dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_quadrienio_2026-2029_e_da_outras_providencias_ppa.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba048/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 -2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PPA)"}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/projeto_de_lei_no_049-2025dispoe_sobre_as_diretrizes_para_a_elaboracao_da_lei_orcamentaria_de_2026_e_da_outras_providencias._ldo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba049/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2026 e d\u00e1 outras providencias. (LDO)"}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/projet2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba050/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que, estima a receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Costa Marques\u2013 RO, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (LOA)"}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/projeto_de_lei_no_051-2025_estabelece_e_reforca_mecanismo_de_protecao_aos_consumidores_contra_praticas_abusivas_da_distribuidora_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 051/2025 de Autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, Estabelece e refor\u00e7a mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores contra pr\u00e1ticas abusivas da distribuidora de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Costa Marques/RO , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/projeto_de_lei_no_052-2025_incremento_do_pap_1.730.30000_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 052/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de  cr\u00e9dito adicional especial por  excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1  outras provid\u00eancias,  de  dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI, CF.(Constitui\u00e7\u00e3o Federal). No valor de R$ 1.730.300,00 (um milh\u00e3o e setecentos e trinta mil e trezentos reais) INCREMENTO DO PAP."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/projeto_de_lei_no_053-2025_construcao_de_ponte_2.178.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 053/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de  cr\u00e9dito adicional especial por  excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1  outras provid\u00eancias. No valor de R$ 2.178.000,00 (Dois milh\u00f5es e cento e setenta e oito mil reais). CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/projeto_de_lei_no_054-2025_aquisicao_de_playground_297.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 054/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de  cr\u00e9dito adicional especial por  excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1  outras provid\u00eancias,  de  dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI, CF.(Constitui\u00e7\u00e3o Federal).  No valor de R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais).AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND"}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/projeto_de_lei_no_055-2025_aquisicao_de_ambulancia_tipo_b_350.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 055/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de  cr\u00e9dito adicional especial por  excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1  outras provid\u00eancias,  de  dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI, CF.(Constitui\u00e7\u00e3o Federal). No valor de R$ 350.000,00 (Trezentos  e cinquenta mil reais). AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO-B."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/pr03a01.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 056/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental, para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as, certid\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/projeto_de_lei_no_057-2025_autoriza_o_poder_executivo_a_conceder_o_uso_de_bem_publico_localizado_no_setor_02_quadra_043_lote_13_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 057/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem p\u00fablico localizado no Setor 02, Quadra 043, Lote 13 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/projeto_de_lei_no_058-2025_institui_o_programa_municipal_de_regularizacao_fundiaria_urbana_no_municipio_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. REURB."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/projeto_de_lei_no_059-2025dispoe_sobre_a_alteracaocao_qualitativa_do_orcamento_vigent_atraves_da_trasnposicao_e_remanejamento_de_dotacoes_no_valor_de_767.63390.pdf", "ementa": "que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, disp\u00f5e de 05 de novembro de 2.025. sobre a altera\u00e7\u00e3o qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da remanejamento transposi\u00e7\u00e3o de e dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$ 1.047.300,00 (um milh\u00e3o e quarenta e sete mil e trezentos reais)."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/projeto_de_lei_no_060-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao_e_da_outras_providencias._no_valor_de_r_300.000.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Incremento Do Mac."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/projeto_de_lei_no_061-2025dispoe_sobre_o_recebimento_de_patrocinio_pelo_poder_publico_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 061/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre o recebimento de patroc\u00ednio pelo poder p\u00fablico, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/projeto_de_lei_no_062-2025dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_1.80000.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de recursos vinculados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais). Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades \u2013 SEMAD e FMS"}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/projeto_de_lei_no_063-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_r_2.25910225.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de recursos vinculados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 2.259.102,25(Dois milh\u00f5es duzentos e cinquenta e nove mil cento e dois reais e vinte cinco centavos). Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades - Complementa\u00e7\u00e3o FUNDEB 70% VAAT."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/projeto_de_lei_no_064-2025_declaracao_de_utilidade_publica_do_igarape_da_mangueira_localizado_no_municipio_de_costa_marques_-_ro_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica do Igarap\u00e9 da Mangueira, localizado no munic\u00edpio de Costa Marques - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/projeto_de_lei_no_066-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_r_62.12336.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor: R$ 62.123,36 (sessenta e dois mil cento e vinte e tr\u00eas reais e trinta e seis centavos). devolu\u00e7\u00e3o de saldo da aquisi\u00e7\u00e3o de Kit Merenda Escolar \u2013 CV/123/PGE/25."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/projeto_de_lei_no_067-2025_institui_no_ambito_do_municipio_de_costa_marques_a_agenda_transversal_para_criancas_e_adolescente.pdf", "ementa": "institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Costa Marques/RO, a Agenda Transversal para Crian\u00e7as e Adolescentes no Plano Plurianual \u2013 PPA 2026-2029, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Selo UNICEF 2025-2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/projeto_de_lei_no_068-2025_dispoe_sobre_a_instituicao_em_carater_expcional_para_o_exercicio_de_2025_.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional para o exerc\u00edcio de 2025, do B\u00f4nus Extraordin\u00e1rio por Resultado Institucional aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/projeto_de_lei_no_069-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao_no_valor_de_r_1.485.00000.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.485.000,00 (Um milh\u00e3o e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). constru\u00e7\u00e3o de galerias para drenagem de \u00e1guas com aduela."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/projeto_de_lei_no_070-2025_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao_no_valor_de_r_1.217.447.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor de R$ 1.217.447 (um milh\u00e3o duzentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais) incremento do PAP."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/projeto_de_lei_no_071-2025_dispoe_sobre_revogacao_da_lei_824gab2019_bem_como_sobre_a_concessao_e_a_fixacao_do_valor_do_auxilio_alimentacao_devido_aos_vereadores.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 824/GAB/2019, bem como, sobre a concess\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o devido aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$:1.000,00 (mil reais)."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/projeto_de_lei_no_073-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_r150.000.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias, de dota\u00e7\u00f5es conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Incremento do PAB aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento fisioterapia."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/projeto_de_lei_no_074-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_r297.00000.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias, de dota\u00e7\u00f5es conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Incremento do Mac Medicamento"}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/projeto_de_lei_no_075-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_r594.00000.pdf", "ementa": ", disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Promo\u00e7\u00e3o e Marketing do Turismo no mercado nacional"}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/prddec1.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$ 4.795.340,29 (quatro milh\u00f5es, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). Constru\u00e7\u00e3o de Ponte Mista S\u00e3o Domingos."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/projeto_de_lei_no_077-2025_institui_o_plano_carreiras_e_remuneracao__-pccr_dos_servidores_publicos_.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o \u2013 PCCR dos Servidores P\u00fablicos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Costa Marques-RO, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/projeto_de_lei_no_078-2025_dispoe_sobre_o_contratacao_de_medicos_por_meio_de_credenciamento_para_apreciacao_dessa_casa_legislativa.pdf", "ementa": "regulamenta o sistema de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, no \u00e2mbito das unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e hospital municipal, mediante credenciamento por chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/projeto_de_lei_no_079-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_r_1.01746400.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias, de dota\u00e7\u00f5es conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 1.017,464,00 (um milh\u00e3o e dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Incremento PAB"}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/projeto_de_lei_no_080-2025dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_r_330.00000.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias, de dota\u00e7\u00f5es conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Mobili\u00e1rio Permanente"}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/projeto_de_lei_no_081-2025_dispoe_sobre_a_alteracao_qualitativa_do_orcamento_vigente_atraves_da_transposicao_e__remanejamento_no_valor_860.00000.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor de R$: 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Juntamente com abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tendencia de recursos vinculados no valor de R$: 1.000,000,00(um milh\u00e3o de reais)."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/projet1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que altera o Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Para o valor de R$: 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos)."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/projeto_de_lei_complementar_n_002-2025_iptu_premiado..pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, autoriza o poder executivo municipal a instituir anualmente o programa \u201cIPTU PREMIADO\u201d, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/projeto_de_lei_complementar_n_003-2025_altera_dispositivo_da_lei_complemtnar_no_86-02-2021.....pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, \u201caltera dispositivo da lei complementar municipal n\u00ba 86, de 14 de fevereiro de 2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 44/2014 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei Municipal n\u00ba 504/2010 \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da procuradoria jur\u00eddica do munic\u00edpio de costa marques\u201d, e cria o fundo de honor\u00e1rios sucumbenciais de costa marques \u2013 FHS e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/projet4.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, \u201caltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 409, de 21 de Outubro de 2005, que \u201c Cria \u00d3rg\u00e3o de Controle Interno no Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras providencias e, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral Municipal, a  estrutura organizacional, funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es da Controladoria- Geral do Munic\u00edpio de Costa Marques CGM, e institui o sistema de controle interno no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO e institui corregedoria municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/projeto_de_lei_complementar_n_005-2025_dispoe_sobre_a_reestruturacao_administrativa_e_organizacional_da_prefeitura_de_costa_marque.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e organizacional da prefeitura do munic\u00edpio de Costa Marques, conforme especifica e d\u00e1 outra providencias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/projeto_de_lei_complementar_n_006-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, altera o anexo I e II da lei Complementar N\u00ba064/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/projeto_de_lei_complementar_n_007-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, autoriza o poder executivo efetuar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores para atender a necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/pr51341.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o parcelamento de d\u00e9bito do Munic\u00edpio de Costa Marques/RO junto ao FNDE e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/projeto_de_lei_complementar_n_009-2025_instiutui_o_plano_de_cargos_carreiras_e_vencimentos_dos_servidores_da_camara_municipal_de.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, \"Altera o art. 19, bem como os incisos II, IV, da Lei complementar 088/2021, acrescenta o inciso VI ao art. 19 da Lei complementar 088/2021, bem como alterar os anexos II, II-A, II -B, da Lei Complementar n\u00ba 088/2021, e alterar o anexo II-D da Lei Complementar n\u00ba 094/2022, que \"institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/projeto_de_lei_complementar_n_010-2025_dispoe_sobre_a_autorizacao_para_criacao_de_quadras_no_6263_setor_03..pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de quadras n.62,63 setor 03, no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/prc5f91.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para ordena\u00e7\u00e3o de despesas no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "altera dispositivo da lei n\u00ba 196/1996, de 06/12/1996 e da outras providencias"}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/projeto_de_lei_complementar_n_013-2025-_conselho_e_fundo_municipal_de_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente \u2013 FUMMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/projeto_de_lei_complementar_n_014-2025_auxilio_alimentacao_dos_servidores_da_cm_ro.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 014/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, altera o \u00a71 \u00b0 do artigo 4 6 da Lei Municipal n\u00ba 987/2021, de 14 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/pr74bf1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 015/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, institui o Conselho Municipal de Turismo - (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo - (FUMTUR) do Munic\u00edpio de Costa Marques/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/pra1b91.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 016/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo, institui a taxa de coleta, remo\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no Munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/pr6c0b1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 017/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, fica revogado o ART.6\u00ba da Lei Municipal 1.099, de outubro de 2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/projeto_de_lei_complementar_n_018-2025._altera_art._1o_da_lei_municipal_no_1.197_de_20_de_junho_de_2025_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "altera ART. 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.197, de 20 de junho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/prb04a1.pdf", "ementa": "altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 519/2010, revoga a Lei Complementar N\u00ba 053/2015 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/pra62f1.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Munic\u00edpio e Distritos de Costa Marques/RO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/pr07c31.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 021/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia especial, disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de cargos no quadro permanente de servidores p\u00fablicos de Costa Marques, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/projeto_de_lei_complementar_n_022-2025._dispoe_sobre_o_novo_plano_de_ccargos_carreria_e_salario_dos_servidores_publicos_do_munici.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores Publicos do Municipio de Costa Marques, e d\u00e1 outras Prvidencias."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/prbf191.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos efetivos integrantes dos grupos Funcionais B\u00e1sicos, M\u00e9dio e Superior da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Costa Marques, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMECEL, que seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Amigo da Escola, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras nas ruas do Distrito Real Forte Pr\u00edncipe da Beira, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja disponibilizado um curso de brigadista e primeiros socorros atrav\u00e9s da equipe do Corpo de Bombeiros, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/indicacao__no_04-2025_juliane.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fitas de teste para glicemia capilar aos pacientes portadores de diabetes cadastrados no sistema de sa\u00fade municipal, neste munic\u00edpio de Costa Marques"}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/indicacao__no_05-2025_juliane.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a Limpeza do Campo do Distrito de S\u00e3o Domingos da Associa\u00e7\u00e3o Esportiva do Vale do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/indicacao__no_06-2025_igor.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a troca das L\u00e2mpadas dos Refletores do Gin\u00e1sio Municipal Joel Martins Fontes, por L\u00e2mpadas de Led (Luz Branca)."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/indicacao__no_07-2025_igor.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a Manuten\u00e7\u00e3o e Reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal de Costa Marques/RO."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/indicacao__no_08-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Regulariza\u00e7\u00e3o do Cargo de Instrutor de Ensino Social no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, neste Munic\u00edpio de Costa Marques"}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/indicacao__no_09-2025_silene.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados m\u00e9dicos, visando a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais como: Neuropsic\u00f3logos, Psic\u00f3logos, Fonoaudi\u00f3logos, Psiquiatras entre outras especialidades"}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/indicacao__no_10-2025_silene.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja realizado em medida de urg\u00eancia a reforma no centro de Departamento de Endemias, para garantir a infraestrutura necess\u00e1ria para os trabalhos dos funcion\u00e1rios e melhor atendimento no local."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/indicacao__no_11-2025_silene.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para controlar o grande n\u00famero de cachorros nas ruas de nossa cidade de Costa Marques."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/indicacao__no_11-2025_silene.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos conselheiros tutelares."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/indicacao__no_13-2025_juliane.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, fornecimento de medicamentos e insumos odontol\u00f3gicos para o Distrito do Real Forte Principe da Beira, neste munic\u00edpio de Costa Marques- RO."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/indicacao__no_14-2025_juliane.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Linha 33, Km 08 zona rural, neste munic\u00edpio de Costa Marques- RO."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/indicacao_no_15-2025_silene.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado em medida de urg\u00eancia o Patrolamento e cascalhamento na \u00e1rea rural, Linha Santa Isabel."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/indicacao_no_16-2025_silene.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado os servi\u00e7os de Patrolamento e o encascalhamento na \u00e1rea rural, Linha 21, e Linha 21G neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/indicacao_no_17-2025_silene.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja realizado servi\u00e7os de Tapa-buracos na Avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis com a avenida Mamor\u00e9, pr\u00f3ximo ao supermercado modelo, neste munic\u00edpio de Costa Marques -RO"}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/indicacao__no_18-2025_juliane.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Santa F\u00e9, localizada neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza das laterais de toda a extens\u00e3o da linha Mour\u00e3o, no munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/indicacao_no_20-2025_igor.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ro\u00e7agem e limpeza do mato em todo quarteir\u00e3o, onde se localiza o Gin\u00e1sio Municipal Joel Martins Fontes e Campo Sint\u00e9tico."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a informatiza\u00e7\u00e3o de todos os postos de sa\u00fade, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito o patrolamento e cascalhamento na \u00e1rea rural nos seguintes setores: Linha Sant F\u00e9, Arenal, Santa Izabel, Linha 21, Linha Macaco Preto, Travess\u00e3o Jos\u00e9 Dias, Travess\u00e3o Luiz Sanches, Linha 21G, Assentamento Bom Jesus, Linha Km 10, Linha 23, Linha Serra dos Reis, neste mun\u00edcipio de Costa Marques."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feito o patrolamento e cascalhamento na \u00e1rea rural nos seguintes setores: Setor Birib\u00e1, Travess\u00e3o Km15, Linha 04, Linha 06 e Linha 08 setor Serra Grande, Linha 15 e Linha 16, Travess\u00e3o Km 22, Linha 11, Linha 12, Estrada para Ouro Fino Caut\u00e1rio, Km 28, Km 33 at\u00e9 chegar na ilha Caut\u00e1rio, Linha 08 e Linha setor 33, neste mun\u00edcipio de Costa Marques."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": ", indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, que seja realizado os servi\u00e7os de patrolamento e o encascalhamento na Avenida Guapor\u00e9 (lado da Feira), Avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis (atr\u00e1s da Escola Am\u00e9rico Casara) e na Avenida Ana Coelho Rodrigues em frente a Escola Creche Mudo M\u00e1gico, neste mun\u00edcipio de Costa Marques."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba025/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado em medida de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bueiros nas estradas na \u00e1rea rural, Travess\u00e3o Km33, Linhas 08 e 10, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba026/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que sejam constru\u00eddos (02) dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Ana Coelho Rodrigues, no cruzamento com a Avenida Chianca, em frente ao Mercado Chianca, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exerc\u00edcio de 2025, de 31 de mar\u00e7o para 30 de junho de 2025 neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/indicacao__no_32-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/SBMN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja realizado em medida de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bueiros nas estradas na ar\u00e9a rural, Linha 21, Linha 21G, Linha 23 e Assentamento Bom Jesus, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/indicacao__no_29-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba029/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado em medida de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada Ouro Fino Caut\u00e1rio, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/indicacao__no_30-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no trecho que vai da Escola Gomes Carneiro at\u00e9 a \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 beira do rio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem no tereno em frente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/indicacao__no_31-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba031/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja inclu\u00eddo, no organograma da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o cargo de Coordenador Municipal do Comit\u00ea da Busca Ativa Escolar \u2013 BAE."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito o mais breve poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a dos Navegantes, localizada \u00e0 beira do rio, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Valdir Jo\u00e3o Rodegheri", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que elabore um projeto de Lei que tenha como objetivo instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Costa Marques, o programa de Aproveitamento de terrenos Baldios para o cultivo de Hortali\u00e7as, como medida voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, seguran\u00e7a alimentar e inclus\u00e3o social, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO"}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/indicacao__no_34-2025_igor.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova Caixa D\u2019\u00e1gua de 5.000 Litros para a Creche Municipal Mundo M\u00e1gico, neste munic\u00edpio"}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/indicacao__no_35-2025_silene_barreto.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba035/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado em medida de urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis (em frente ao CEEJA) neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/indicacao__no_36-2025_silene_barreto.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba036/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras \u2013 SEMOSP que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Beira do Rio pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a, atualmente onde est\u00e1 em processo de restaura\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/indicacao__no_37-2025_igor_neves.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Competente, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em locais estrat\u00e9gicos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao__no_38-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que sejam realizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Avenida Hassib Cury, no sentido do Bairro da Mangueira, neste munic\u00edpio de Costa Marques- RO."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/indicacao__no_39-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s setor competente, que seja promovido o atendimento odontol\u00f3gico nas linhas rurais do munic\u00edpio de Costa Marques-RO, de forma integrada \u00e0 equipe m\u00e9dica itinerante."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/indicacao__no_042-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba042/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que priorize os atendimentos nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS e no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS para os pacientes e usu\u00e1rios provenientes da \u00e1rea rural, neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/indicacao__no_043-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba043/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, que tome medidas para regularizar o uso de equipamento de som em locais p\u00fablicos, especificamente na Beira Rio e Pra\u00e7a dos Navegantes, que foram recentemente revitalizados e se tornaram espa\u00e7os de lazer para a popula\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/indicacao__no_044-2025_igor_ferreira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s Setor Competente, que seja realizado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria, de uso p\u00fablico neste mun\u00edcipio."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/indicacao__no_45-2025_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza da Avenida Dem\u00e9trio Melas, com a Rua 13 de Maio neste munic\u00edpio de Costa Marques -RO."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/indicacao__no_46-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba046/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos legais junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes (SEDAM/COLMAM) para obter a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento e limpeza do Igarap\u00e9 localizado no Bairro da Mangueira, neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/indicacao__no_47-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba047/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de concess\u00e3o de ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o de pacientes em tratamento fora do munic\u00edpio."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/indicacao__no_048-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizada com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o e reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas e avenidas do Distrito do Forte Pr\u00edncipe da Beira neste munic\u00edpio de Costa Marques -RO."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/indicacao__no_49-2025_silene.pdf", "ementa": "do Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba049/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP, que seja realizado os servi\u00e7os de patrolamento e o encascalhamento na Avenida Mamor\u00e9, rua 05 de maio e rua 13 de Setembro, neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/indicacao__no_50-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba050/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Prefeito do Munic\u00edpio, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas vias urbanas do munic\u00edpio, no Distrito de S\u00e3o Domingos e na Comunidade do Real Forte Pr\u00edncipe da Beira."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/indicacao__no_051-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, que viabilize atendimento de fisioterapia aos moradores do Forte Pr\u00edncipe da Beira."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/indicacao__no_052-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, que organize e disponibilize a van odontol\u00f3gica para realizar atendimentos na Comunidade do Forte Pr\u00edncipe da Beira."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, sendo um do lado direito e outro do lado esquerdo, na Avenida Dem\u00e9trio Melas, esquina com a Jorge Teixeira, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Valmir Agostinho", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na BR-429, km 22, Linha 12, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Djalma, no munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/indicacao__no_55-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado o reparo urgente da vala localizada na Av. Limoeiro com Estrada do Birib\u00e1, nas proximidades do Lava-Jato e do cruzamento com a Rua 07 de Setembro, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/indicacao__no_56-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba056/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que sejam realizados servi\u00e7os de encascalhamento na estrada de Santa Izabel, na estrada de Santa F\u00e9, no travess\u00e3o de Santa Luzia, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba057/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que estude a possibilidade de criar mecanismo de apoio aos servidores da rede municipal de ensino que desejam cursar p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou mestrado."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/indicacao__no_58-2025_igor.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que sejam realizados estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o e, logo ap\u00f3s se proceda \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e mobilidade reduzida, na cal\u00e7ada localizada em frente \u00e0 Par\u00f3quia do Divino Esp\u00edrito Santo neste munic\u00edpio."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos infantis nas pra\u00e7as localizadas ao lado da Prefeitura Municipal, bem como na pra\u00e7a do Bairro da Mangueira, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba060/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado os servi\u00e7os de patrolamento na rua Avenida Mamor\u00e9 sentido chacareiro neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba061/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para a comunidade do Real Forte Pr\u00edncipe da Beira."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/indicacao__no_62-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba062/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bosque Municipal, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/indicacao__no_63-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba63/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, que seja feito a execu\u00e7\u00e3o de reparos de concretagem e o alargamento da rampa de acesso ao Rio Guapor\u00e9."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/indicacao__no_64-2025_juliane.pd.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba64/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja feito a expans\u00e3o da \u00e1rea destinada ao cemit\u00e9rio municipal, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/indicacao__no_69-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba065/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento na Linha Mour\u00e3o, KM 18, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/indicacao__no_66-2025_igor.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que indica atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, que seja viabilizado a isen\u00e7\u00e3o de pagamento, sobre o Estacionamento do 25\u00ba Festival de Praia 2025."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/indicacao__no_067-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba67/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento no Km2 Linha 21 e Linha 21G, neste mun\u00edcipio de Costa marques."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/indicacao__no_68-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba068/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas do munic\u00edpio onde j\u00e1 existe meio-fio."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/indicacao__no_69-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba069/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 002, 005 e 026 referente a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos deste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/indicacao__no_070-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba70/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, que sejam instaladas lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos na pra\u00e7a publica onde est\u00e1 situada a C\u00e2mara Municipal de Costa marques."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/indicacao__no_071-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba71/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a situada aos fundos da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/indicacao__no_072-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba072/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Professora Ana Coelho Rodrigues, setor 03, em frente \u00e0 Creche Municipal Mundo M\u00e1gico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/indicacao__no_073-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba073/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Limoeiro, setor 03, em frente \u00e0 Escolinha da Professora Eulle, neste munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/indicacao__no_074-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba74/JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o geral nos campos de futebol sint\u00e9ticos localizados no munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/indicacao__no_075-2025_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba75/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda, com apoio do Departamento Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da transfer\u00eancia de ve\u00edculos e regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o de seus ve\u00edculos com emplacamento local para o munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/indicacao__no_076-2025_silene.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba076/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Jos\u00e9 C\u00e2mara, nas proximidades da Igreja Missionaria do Avivamento, no setor 03."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/indicacao___no_077-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "determine a aquisi\u00e7\u00e3o de mob\u00edlias, tais como poltronas adequadas e equipamentos de apoio para os bra\u00e7os, destinadas \u00e0 UBS do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/indicacao__no_078-2025_juliane.pdf", "ementa": "que seja realizada o cascalhamento e a recupera\u00e7\u00e3o da rua Forte Principe da Beira, que passa em frente \u00e0 igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ao lado da Escola Gomes Carneiro."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/indicacao__no_79-2025_silene.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de manilhas de concreto em frente Escola do 15 em propriedades rurais onde h\u00e1 buracos, valas e pontos de eros\u00e3o que dificultam o acesso dos moradores."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/indicacao__no_80-2025_silene.pdf", "ementa": "a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Ant\u00f4nio Serafim, em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Mangueira, no Setor 03."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a doa\u00e7\u00e3o de um terreno municipal, destinado a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba002/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia, as repara\u00e7\u00f5es na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversos pontos da sede do munic\u00edpio de Costa Marques, bem como nos distritos de S\u00e3o Domingos e Forte Pr\u00edncipe da Beira. Requer-se, ainda, a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o ao longo da BR-429, no in\u00edcio do per\u00edmetro urbano de S\u00e3o Domingos, especificamente nos seguintes trechos: lado direito em frente \u00e0 Assembleia de Deus e lado direito em frente ao Hotel Catarinense."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba003/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia, que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia, o cascalhamento e o patrolamento das estradas vicinais nas seguintes localidades: Linha 17 da Farinheira, Linha Ramal 18, Linha 18 do Capit\u00e3o, Dezoitinha e o Bra\u00e7o da Dezoitinha, al\u00e9m da Linha 16 do Paul\u00e3o, localizada no Assentamento Concei\u00e7\u00e3o, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba004/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais das seguintes localidades: Linha 62, Linha 01, Linha 02, Linha 03, Linha 04, Linha 05, Linha 06, Linha 07, Linha 08, Linha 09, Linha 010 e Linha dos Goianos, todas situadas no Assentamento Concei\u00e7\u00e3o, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba005/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Senador Olavo Pires, pr\u00f3ximo \u00e0 Creche Ant\u00f4nio Bezerra Neto, e de um quebra-molas na rua paralela \u00e0 Igreja Assembleia de Deus da Miss\u00e3o, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Anderson (Amarelo) no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado, o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da Linha dos Mineiros, linha 04, Linha 08 e Linha 14 no Distrito de S\u00e3o Domingos, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado, o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da Linha 26, Linha 33 sentido Caut\u00e1rio e a mesma no sentido Dona Nadir, a as adjacentes da Linha 08 e Linha 10."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/requerimento_no_07-2025_lucineia.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado, o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da Linha 58 ao Sul sentido roda d\u2019\u00e1gua, cascalhamento, patrolamento, reabertura e limpeza nas laterais da Linha 52 Sul sentido Jo\u00e3o Mineiro e a mesma tamb\u00e9m no sentido Caut\u00e1rio, e Linha 07 sentido Zaqueu, ambas localizada no Distrito de S\u00e3o Domingos, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/requerimento__no_09-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia ao Idoso, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/requerimento__no_10-2025_paulino.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de Seguran\u00e7a na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Postinho de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/requerimento__no_11-2025_paulino.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes de Seguran\u00e7a na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Postinho de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/requerimento__no_12-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Infraestrutura El\u00e9trica de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das Avenidas: Avenida Ant\u00f4nio Serafim, rua entre a Avenida 13 de maio e Avenida 15 de maio, localizadas no bairro da Mangueira \u2013 setor 03, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/requerimento__no_13-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado o servi\u00e7o de drenagem nas laterais da Rua Angelina dos Anjos e das demais Ruas que necessitem do mesmo servi\u00e7o, localizadas no Bairro da Mangueira \u2013 setor 03, neste munic\u00edpio de Costa Marques\u201d."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/requerimento__no_14-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de limpeza/ro\u00e7agem nas esquinas e laterais das Ruas e Avenidas do Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques\u201d."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/requerimento__no_15-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o e Troca de L\u00e2mpadas das Lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a P\u00fablica do Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques\u201d."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/requerimento__no_16-2025_paulino.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, 2 (dois) em frente ao lavador do borracha e 1 (um) na esquina com a loja Rodrigo confec\u00e7\u00f5es localizada no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/requerimento__no_17-2025_paulino.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o dos Ar-condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Postinho de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/requerimento__no_18-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida 1\u00ba de Maio em frente \u00e0 Escola Estadual Darcy da Silveira, localizada no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 do Munic\u00edpio de Costa Marques - RO\u201d."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Jo\u00e3o Rodegheri", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/requeirmento__no_019-2025_valdir.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem no campo do Chur\u00edpui, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/requeirmento__no_020-2025_paulino.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de um Rio-x odontol\u00f3gico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Postinho de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/requeirmento__no_021-2025_paulino.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de pequeno porte, com capacidade para quatro (04) passageiros destinado a Casa de Apoio (CINCERO), localizada em Porto Velho- RO."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/requeirmento__no_022-2025_paulino.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Agricultura, seja reutilizado o caminh\u00e3o Ford Cargo de Placa NCL 6505, para a adapta\u00e7\u00e3o de prancha, que ser\u00e1 utilizado para locomo\u00e7\u00e3o da retroescavadeira hidr\u00e1ulica PC e m\u00e1quinas pesadas pertencente a est\u00e1 secretaria."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/requerimento_no_023-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal, localizado na Avenida Limoeiro, neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Agostinho", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, que seja implantado o funcionamento da farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Costa Marques nos per\u00edodos da manh\u00e3 e da tarde, neste munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia reparos e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Mamor\u00e9 em frente ao espetinho do Primo, neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia reparos/manuten\u00e7\u00e3o na linha 07 em frente a propriedade do Sr\u00ba Zaqueu Bueno, localizado no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia os Servi\u00e7os de Aterro e Drenagem Pluvial na estrada da Linha 62 \u2013 km 2,5 \u2013 Zona Rural - Pr\u00f3ximo a propriedade da Prof.\u00aa Cirlene Teixeira de Souza, localizada no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia os servi\u00e7os de Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Ant\u00f4nio Serafim \u2013 Bairro da Mangueira - setor 03, Rua localizada em frente \u00e0 casa do Prof.\u00ba C\u00e9sar e da Dona Maria de Lurdes, neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia os servi\u00e7os de Reparo, Manuten\u00e7\u00e3o e Cascalhamento da Estrada Rural da Linha Mour\u00e3o \u2013 Entrada de propriedades dos senhores conhecidos como Tata e Nizinho \u2013 Em frente a propriedade do Sr.\u00b0 Josaf\u00e1, neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba030/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o / Troca de L\u00e2mpadas dos Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, localizados na Estrada do aeroporto - Est. Jacar\u00e9 \u2013 Zona Rural do Munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba031/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Lombadas/quebra-molas, um na avenida Deputado Luiz Eduardo Magalh\u00e3es \u2013 pr\u00f3ximo a pracinha e outro na rua do antigo ponto de atendimento da ENERGISA, localizadas no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, neste Munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/requerimento__no32-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba032/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam providenciados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a coleta dos caramujos e o fornecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos produtos necess\u00e1rios para o controle da infesta\u00e7\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Domingos e no munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/requerimento__no_33-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba033/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia os servi\u00e7os de Aterro, Cascalhamento e drenagem, na Avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis \u2013 em frente ao Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - CEEJA e na Avenida Prof.\u00aa Ana Coelho Rodrigues - em frente a Creche Municipal Mundo M\u00e1gico, localizadas no Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/requerimento__no_34-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba034/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado a Inclus\u00e3o do Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 no Calend\u00e1rio das Festividades do Divino Esp\u00edrito Santo, realizadas no Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/requerimento__no_35-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba035/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, seja providenciado os servi\u00e7os de Limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica \u2013 atr\u00e1s da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques - RO."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/requerimento__no_36-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba036/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado a troca e reparo do telhado do Gin\u00e1sio Esportivo Municipal de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/requerimento__no_37-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba037/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buracos na Avenida Ayrton Senna, especialmente na esquina com a Escola Ilton Jos\u00e9 Martins."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Ayrton Senna, localizada no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques - RO"}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Contrata\u00e7\u00e3o de Cuidadores destinados a E.M.E.F. Ilton Jos\u00e9 Martins e a Creche Municipal Ant\u00f4nio Bezerra, localizadas no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques - RO"}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba040/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Constru\u00e7\u00e3o da quadra de areia Esportiva no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - C\u00e2mara Municipal de Costa Marques - RO."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba041/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Manuten\u00e7\u00e3o / Troca de L\u00e2mpadas das Lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a P\u00fablica e a Limpeza da mesma, localizada ao lado da UBS no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba042/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, um motor de luz \u2013 gerador de energia de grande porte destinado a UBS do Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - C\u00e2mara Municipal de Costa Marques - RO."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/requerimento___no_043-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba043/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, confec\u00e7\u00f5es de uniformes escolares municipais e o fornecimento gratuito atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Costa Marques - RO."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Agostinho", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/requeirmento__no_044-2025_valmir.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 044/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de (02) dois quebra-molas, na avenida Limoeiro, em frente \u00e0 escola da tia Euli localizada no munic\u00edpio de Costa Marques/ RO."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulino Honorio de Assis", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/requeirmento__no_045-2025_paulino.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 045/PHA/2025 de autoria do Vereador Paulino Hon\u00f3rio de Assis que, requer ao Poder Executivo Municipal, a designa\u00e7\u00e3o de um plantonista 24 horas todos os dias da semana na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 Postinho de sa\u00fade, localizado no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/requerimento__no_46-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba046/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e escoamento de \u00e1gua na \u00e1rea interna, lado norte e fundo, bem como na \u00e1rea externa em frente ao cemit\u00e9rio, do outro lado da BR, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/requerimento__no_47-2025_lucieia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba047/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, a disponibiliza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de dep\u00f3sitos adequados, transporte apropriado e gal\u00f5es para o armazenamento e manejo de produtos agrot\u00f3xicos e correlatos."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Agostinho", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/requeirmento__no_048-2025_valmir.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 048/VA/2025 de autoria do Vereador Valmir Agostinho que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o bueiro na linha 22 no munic\u00edpio de Costa Marques/ RO."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/requerimento__no_49-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba049/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, motor de luz- gerador de energia de grande porte destinado ao Hospital Municipal de Costa Marques - RO."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/requerimento__no_50-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba050/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Mangueira, localizada neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/requerimento__no_51-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba051/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o fechamento de uma po\u00e7a de grande porte localizada em frente \u00e0 ch\u00e1cara do Sr. Dirceu, na Linha N18, localizada neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/requerimento___no_052-2025_silene.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba052/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, nos termos regimentais e legais, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o n\u00famero de m\u00e3es at\u00edpicas no munic\u00edpio de Costa Marques e as pol\u00edticas p\u00fablicas atualmente implementadas para apoiar essa parcela da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/requerimento___no_053-2025_silene.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba053/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos- SEMOSP, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a municipal situada atr\u00e1s da C\u00e2mara de Costa Marques."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/requerimento___no_055-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba055/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, seja providenciado o servi\u00e7o de Drenagem na Linha 18 \u2013 Perto do Capit\u00e3o, localizada no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/requerimento___no_056-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba056/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, seja providenciado os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Avenida Limoeiro \u2013 rua da resid\u00eancia do Sr\u00ba Sebasti\u00e3o Rainha (Tora), localizada no Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba057/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, seja providenciado os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na avenida Tiradentes \u2013 Esquina da UBS no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba058/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja providenciado os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento, drenagem e alargamento da estrada rural do km 22 \u2013 trecho que segue at\u00e9 a linha 08 \u2013 Setor Serra Grande, localizada no Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba059/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP e Urbanismo, que seja realizada a poda das arvores localizadas em diversos pontos da cidade, neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/requerimento___no_060-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba060/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, seja providenciado os servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Avenida Dom Xavier Rei \u2013 rua da resid\u00eancia do Zeca Pinheiro, localizada no Munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/requerimento___no_061-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba061/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia os servi\u00e7os de aterro, cascalhamento e drenagem na rua Marechal Rondon, localizada no Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/requerimento___no_062-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba062/LJR/2025 de autoria da Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que inclua no cronograma de obras a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de areia em constru\u00e7\u00e3o no distrito de S\u00e3o Domingos, localizado ao lado do campo sint\u00e9tico."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/requerimento___no_063-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba063/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a Instala\u00e7\u00e3o de Lombada/Quebra-molas, em frente a propriedade do Sr\u00ba Quim \u2013 sentido Linha dos Mineiros, localizada no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 do Munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/requerimento___no_064-2025_silene.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba064/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, nos termos regimentais e legais, que priorize, no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares essenciais ao pleno funcionamento do Hospital Municipal, tais como: Otosc\u00f3pio, lanterna, desfibrilador, respirador, monitor, bombas de infus\u00e3o, Ox\u00edmetros pedi\u00e1tricos Esfigmoman\u00f4metro, Eletrocardiograma, Sonar e Aspirador entre outros de igual relev\u00e2ncia."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/requerimento___no_065-2025_silene.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba065/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SEMUSA), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Van Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, com o objetivo de fazer atendimento nas comunidades rurais e distritos do munic\u00edpio como: Assentamentos, Comunidades do Real Forte Pr\u00edncipe da Beira, Santa F\u00e9, Santa Izabel e Macaco Preto)."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/requerimento___no_066-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba066/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, sejam providenciados os servi\u00e7os de Cascalha mento, na Linha Mour\u00e3o \u2013 km 18 \u2013 principalmente nos Ramais que d\u00e3o acesso as propriedades do Sr. \u00ba An\u00edsio e do Sr. \u00ba Isaias - conhecido como Tat\u00e1, localizada na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/requerimento___no_067-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba067/ACGJ/2025 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o \u2013 Pipa, para realizar a molhagem nas ruas do Distrito S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 - Munic\u00edpio de Costa Marques - RO."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/requerimento___no_068-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba068/LJR/2025 de autoria da Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que com a m\u00e1xima urg\u00eancia fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da Linha 10 e Linha 21 (Sentido Macaco- Preto e Oriza)."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/requerimento___no_70-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba070/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a destina\u00e7\u00e3o de parte dos maquin\u00e1rios desta secretaria para o Distrito de S\u00e3o Domingos, localizada neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/requerimento___no_071-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba071/LJR/2025 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fazenda e Controladoria Geral do Munic\u00edpio, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ades\u00e3o padr\u00e3o nacional do novo formato de nota fiscal, com incid\u00eancia tribut\u00e1ria do IBS- Importo Sobre Bens e Servi\u00e7os e CBS- Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e servi\u00e7os."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silene Barreto Marques do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba072/SBMDN/2025 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, informa\u00e7\u00f5es acerca do Of\u00edcio n\u00ba 083/2025/GAB/SBMN, que solicita provid\u00eancias voltadas \u00e0 melhoria das escolas recentemente fiscalizadas por esta parlamentar."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/requerimento___no_073-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, sejam providenciados os servi\u00e7os de reabertura e recupera\u00e7\u00e3o do carreador que d\u00e1 acesso a Comunidade 62 \u2013 RESEX \u2013 Rio Caut\u00e1rio, localizada na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de processos referentes \u00e0s empresas S.N.B Santana Intermedia\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os e E.J. de Paula Com\u00e9rcio e Distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/requerimento___no_075-2025_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Que seja criado a Comiss\u00e3o Especial prevista no art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 090/1989, destinada a instruir e acompanhar sempre que houver aliena\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o ou arrendamentos de bens patrimoniais."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/requerimento___no_076-2025_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba76/ JDSN /2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos de di\u00e1rias destinadas aos profissionais da sa\u00fade, incluindo auxiliares de enfermagem, t\u00e9cnicos em enfermagem, enfermeiros e motoristas."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/requerimento___no_077-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Sejam providenciados os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas esquinas das ruas de ch\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 \u2013 RO, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/requerimento___no_78-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Linha 43, que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha 07, bem como a limpeza da curva localizada na Linha 62, pr\u00f3xima \u00e0 cascalheira do senhor Miguelzinho."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/requerimento___no_79-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na entrada da marginal esquerda e outro em frente ao Hotel Catarinense, ambos localizados no Distrito de S\u00e3o Domingos. No ensejo, reitera os requerimentos j\u00e1 apresentados para a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Costa Marques, em frente ao Mercado do Divino e \u00e0 Pastelaria do Cido, bem como na Rua do Rodeio."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/requerimento___no_080-2025_juliane.pdf.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quanto ao cronograma de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os semanal."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/requerimento___no_081-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes aos atendimentos, custos e gastos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura \u2013 SEAGRI, discriminando quantidades, projetos, programas, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os executados e a executar durante o ano de 2025. Requer, ainda, esclarecimentos sobre informa\u00e7\u00f5es veiculadas em \u00e1udios e mensagens de aplicativo de comunica\u00e7\u00e3o, que mencionam a suposta realiza\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina al\u00e9m do previsto para determinado produtor rural, solicitando esclarecimentos oficiais sobre o fato."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/requerimento___no_082-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es detalhadas, documentos e c\u00f3pias referentes \u00e0s empresas fornecedoras de alimentos, combust\u00edvel, ve\u00edculos e \u00f4nibus escolares da SEMEC, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/requerimento___no_083-2025_juliane_duarte.pdf", "ementa": "que seja feito a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Agricultura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/requerimento___no_084-2025_juliane_duarte.pdf", "ementa": "que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na Linha Mour\u00e3o, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento ao longo dos trechos que se encontram danificados."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/prestacao_de_contas_2022_autos_01039-23.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc\u00edcio do ano de 2022, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/prestacao_de_contas_2023_autos_01409-24.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc\u00edcio do ano de 2023, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques -RO referente ao Exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. \u00c1 uni\u00e3o de C\u00e2maras e vereadores de Rond\u00f4nia \u2013 UCAVER."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/resolucao_legislativa_n._o_02-2025_abracam.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO. \u00c1 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais ABRACAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/resolucao_legislativa_no_03-2025.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO. \u00c1 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais ABRACAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, localizado na lateral da Pra\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, de comerciantes alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/mocao_aplauso_no_001-2025_lucineia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/LJR/2025de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, apresenta a mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos representantes das institui\u00e7\u00f5es que estiveram em parceria com o nosso Munic\u00edpio de Costa marques na a\u00e7\u00e3o Rond\u00f4nia cidad\u00e3 realizada pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Igor Neves Ferreira A\u00f1ez", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001/INFA/2025 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira A\u00f1ez que, apresenta a mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida ao Senhor Bernado Jos\u00e9 Pereira, ambientalista, antigo fundador e propriet\u00e1rio do Parque Ecol\u00f3gico Lagoa Azul, situado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/mocao_de_aplauso_003-2025_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 003/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida ao apresentador e jornalista Jos\u00e9 Pedro Bas\u00edlio, conhecido popularmente por Jos\u00e9 Geovani, pelo servi\u00e7o prestado em levar a comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o imparcial aos mun\u00edcipes de Costa Marques."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/mocao_de_aplauso_004-2025_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 004/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida a R\u00e1dio portal Guapor\u00e9 FM 99,5 pelo servi\u00e7o prestado em levar a comunica\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o imparcial aos mun\u00edcipes de Costa Marques."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/mocao_de_aplauso_005-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/ACGJ/2025 de autoria da Ana Cristina Gomes Justiniano que, apresenta a mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida ao Ex. Prefeito Vagner Miranda da Silva (Mirand\u00e3o), pelos relevantes servi\u00e7os prestados durante dois mandatos em que esteve \u00e0 frente do Poder Executivo Municipal, entre os anos de 2017 e 2024."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ana Cristina Gomes Justiniano", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/mocao_de_aplauso_006-2025_ana_cristina.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 006/ACGJ/2025 de autoria da Ana Cristina Gomes Justiniano que, apresenta a mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida \u00e0 Sr.\u00aa Elisete Batista Ramos, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/mocao_de_aplauso_no_007-2024_autoria_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 007/MDCMCM/2025 de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques que, homenageia ao Sargento Richardson Pablo Arcanjo das Neves, da Pol\u00edcia Militar do Estado de Rond\u00f4nia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/mocao_de_aplauso_no_008-2024_autoria_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 008/MDCMCM/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, homenageia a Estefane da Silva Gon\u00e7alves, pelas divulga\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados digitais, proporcionando a visibilidade do munic\u00edpio de Costa Marques e ao mesmo tempo o cotidiano da vida na ro\u00e7a."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/mocao_de_aplauso_no_009-2024_autoria_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba09/JDSN/2025 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Senas das Neves que, homenageia ao Senhor Izael Alves de Sousa, em reconhecimento ao relevante trabalho social que vem desempenhando em benef\u00edcio da comunidade."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "BF", "tipo__descricao": "Balancete Financeiro", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024, Balancetes Financeiros de Janeiro a fevereiro de 2025, e o Balan\u00e7o Geral da prefeitura municipal de Costa Marques, Fundo da Assist\u00eancia Social e Fundo Municipal de Sa\u00fade referente ao ano de 2024."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "BF", "tipo__descricao": "Balancete Financeiro", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Balancetes Mensal da Prefeitura Municipal de Costa Marques referente ao m\u00eas de maio de 2025 da prefeitura municipal de Costa Marques"}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_009-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba009/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, acresce artigo 85-a na Lei Org\u00e2nica, que disp\u00f5e sobre apresenta\u00e7\u00e3o das emendas impositivas ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "acrescenta os Artigos 85-B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F na Lei Org\u00e2nica que disp\u00f5e sobre apresenta\u00e7\u00e3o das acrescenta os Artigos 85-B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F na Lei Org\u00e2nica que disp\u00f5e sobre apresenta\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RL", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/resolucao_legislativa_01-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 001/2025 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de vereadores de Costa Marques/RO. \u00c1 uni\u00e3o de C\u00e2maras e vereadores de Rond\u00f4nia \u2013 UCAVER"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVC", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/convocacao_01-2025_extra.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o dos membros das Comiss\u00f5es Permanentes para o 1\u00b0 Bi\u00eanio de 2025/2026 da 11\u00b0 Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques-RO."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "vt", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/veto_municipal_no_01-2025.pdf", "ementa": "Veto Municipal n\u00ba 01/2025 referente ao projeto de Lei n\u00ba 029/2025 de Autoria da vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/decreto_legisltivo_no_58-2025_decreto_469-2025.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de bem p\u00fablico, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 090/89 ART. 1\u00ba."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/decreto_municipal_no_690-2025.pdf", "ementa": "Decreto n\u00ba 690/GAB/ 2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de bem p\u00fablico."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/651/decreto_no_730-2025.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o (sem \u00f4nus) de membros para compor a comiss\u00e3o especial prevista no Art. 2\u00ba da lei municipal n\u00ba 090/1989, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Organica", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/emenda_organica_no_009-2025_1.pdf", "ementa": "acresce artigo 85-a na Lei Org\u00e2nica, que disp\u00f5e sobre apresenta\u00e7\u00e3o das emendas impositivas ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Organica", "autoria": "Fabiomar Agostini Bento - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/projeto_de_lei_a_emenda_organica_no_010-2025.pdf", "ementa": "acrescenta os Artigos 85-B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F na Lei Org\u00e2nica que disp\u00f5e sobre apresenta\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}]}