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Indicação nº 040/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Demétrio Melas, nas proximidades da residência da senhora Najua Ibanez e na Avenida Jorge Teixeira próximo ao Salão Paroquial da Igreja Católica neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 041/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência um caminhão pipa para aguar a estrada da praia do Curralinho, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 042/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais viável, para que seja providenciado com a máxima urgência as trocas de lâmpadas na Rua 02 de julho, Setor 03, Bairro mangueira, próximo à casa do seu Cido, neste município de Costa Marques/RO.

Indicação nº 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho, bairro da mangueira, entre o campo de grama sintético e a ponte de madeira nesta mesma avenida citada, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na avenida João Lopes Bezerra, logo após a ponte de madeira que passa sobre um igarapé, no bairro da mangueira, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 045/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a colocação/construção de quebra-molas na avenida Mamoré, esquina com avenida 7 de setembro setor 5, neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 046/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja disponibilizado com a máxima urgência a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da praça dos navegantes localizada na Orla (beira do rio), neste município de Costa Marques RO.

Indicação nº 047/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado com a máxima urgência a informatização em sistema e atualizado os cadastros dos pacientes das UBS Limoeiro e Antônio de Carvalho e Silva, neste município de Costa Marques RO.

Requerimento nº 001/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder executivo Municipal, através do Órgão Competente, que seja providenciado a liberação da avenida Airton Sena para os feirantes trabalhar todas as sextas feiras, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Requerimento nº 002/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento, cascalhamento e saída d’água na linha 04, linha 08 irmão Silvio, linha 14 sentido dona Zeza, linha 58 sentido Davi Saraiva linha dos mineiros e linha 62 Assentamento Conceição todas no Distrito de São Domingos.

Requerimento nº 003/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento na linha 33, sentido dona Nadir neste Munícipio de Costa Marques.

Requerimento nº 004/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento e saída d’água na linha 08, linha 10 sentido Cautário e linha 33, neste Munícipio de Costa Marques.

Requerimento nº 005/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento, cascalhamento da linha 18 sentido Nenzinho do café setor chacareiro, e estrada Sperandio ambas no Distrito de São Domingos, neste Munícipio de Costa Marques.

Requerimento nº 006/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação da ponte da Linha 9, em frente ao Sr. Hernandes.

Requerimento nº 007/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento das seguintes vicinais: Linha 01 Amprac Associação dos produtores rurais, Linha 02 Sr. Amadeu e Sr. Joca; Linha 03 Sr. Wilson e Sr. Jussan; Linha 04 Sr. Lala e Sr. Ironildo; Linha 05 Sr. Pedrão e Sr. Ederaldo; Linha 06 Sr. Ironzão; Linha 07 Fafá e Irmão Evandro; Linha 08 Sr. Hernandes; e Linha 10 Nadir Branco.

Requerimento nº 008/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento e cascalhamento da Linha 62 sentido Assentamento P.A Conceição.

Requerimento nº 009/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha denominada Sperandio no Distrito de São Domingos.

Requerimento nº 010/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento da Linha 52 sentido Cautário.

Requerimento nº 012/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer à mesa Diretora e demais pares a aprovação de Moção de Aplauso ao servidor público municipal Valquer Santiago da Silva pelo competente desempenho na atuação de motorista do poder legislativo no período de 2006 a 2024, neste Município de Costa Marques.

Requerimento nº 013/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza completa de todas as ruas e avenidas, localizada no Distrito de São Domingos do Guaporé/RO.

Requerimento nº 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues.

Requerimento nº 015/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que com a máxima urgência comece os trabalhos com o caminhão pipa, para molhar as ruas não pavimentadas do nosso município.

Requerimento nº 016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência o patrolamento da Linha dos Goianos no Assentamento P.A Conceição no Distrito de São Domingos do Guaporé”.

Requerimento nº 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, seja providenciado com a máxima urgência a recuperação de iluminação pública nos postes em frente ao hotel Catarinense, e em frente a Borracharia do Srº.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de São Domingos do Guaporé”.

Requerimento nº 018/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Lourenço da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja providenciado com a máxima urgência a avaliação estrutural da ponte localizada na Linha 58, sobre a propriedade do Senhor Hélio, com o objetivo de verificar o peso máximo em toneladas que a referida ponte suporta, bem como a instalação de uma placa informativa com o limite de peso máximo permitido.

Requerimento nº 019/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que com a máxima urgência, elabore Projeto de Lei para regulamentação de Aplicativos de transportes urbanos e Inter municipais, para o município de Costa Marques.

Requerimento nº020/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias dos comprovantes de todos os superávits aprovados, bem como a especificação dos respectivos gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Requerimento nº021/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a máxima urgência, cópias das sobras devolvidas de todos os superávits e convênios aprovados, acompanhadas da especificação de onde foram aplicadas, referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Requerimento nº02/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucinéia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a informação sobre a ficha financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devoluções do Poder Legislativo, referentes ao período de 2021 a dezembro de 2024, bem como cópias dos extratos e das respectivas aplicações das despesas.

Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques, referente ao exercício de 2023, Presidente Adimilson Carlos Cassol Biênio 2022/2023.

Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 001/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Moção de Aplausos aos Policiais Militares do 2º Pelotão da 3 º Companhia do 11º Batalhão de Policia Militar de Costa Marques/RO, aos oficiais; 2º SGT PM RE 100072792 Antônio Alessandro Galo, 1º SGT PM RE 100093980 e SD PM RE 100096483 Alexmar Fernandes.

Requer ao Poder executivo Municipal, através do setor competente, que com a máxima urgência seja actualizado o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE), que é dois salários, para o salário mínimo de 2024 e que seja pago o retroactivo de 2023 referente ao reajuste passado.

Requerimento verbal de nº 005/LJRP/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação ou aterramento e construção de uma nova fossa na Creche Antônio Bezerra Neto no Distrito de São Domingos.

Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subsídios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da câmara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Costa Marques para a gestão de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Em virtude da viagem dos vereadores ao município de Vilhena-RO para participarem do evento "Marcha dos Vereadores de Rondônia: O Protagonismo dos Vereadores do Estado de Rondônia", que ocorrerá de 19 a 23 de novembro de 2024, a 37ª Sessão Ordinária, anteriormente prevista para o dia 18 de novembro de 2024, foi antecipada para esta terça-feira, dia 12 de novembro de 2024, às 19h30.