{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "232", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/232/projeto_de_lei_n_001-2024_construcao_de_barracao_237.60396.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 237.603,96 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e tr\u00eas reais e noventa e seis centavos)."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/233/projeto_de_lei_n_002-2024_transposicao_e_remanejamento_no_valor_258.69955.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 258.699,55 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos)."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/234/projeto_de_lei_n_003-2024_devolucao_de_saldo_aqusicao_de_tubos_peads_no_valor_63.68032.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 63.680,32 (sessenta e tr\u00eas mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos)."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/235/projeto_de_lei_n_004-2024_devolucao_de_saldo_const._do_muro_do_cras_no_valor_de_12.93601.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 12.936,01 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e um centavo)."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/239/projeto_de_lei_n_005-2024_pagamento_piso_salarial_da_enfermagem_no_valor_de_662.64055.pdf", "ementa": "Projecto de Lei n\u00ba 005/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor R$: 662.640,55 (Seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/245/projeto_de_lei_n_006-2024_devolucao_de_saldo_aquisicao_de_equipamento_no_valor_de_7391.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 73,91 (setenta e tr\u00eas reais e noventa e um centavos). Devolu\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Agr\u00edcolas."}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/246/projeto_de_lei_n_007-2024_aquisicao_de_22_unidades_de_motocicletas._no_valor_de_304.75133.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$:304.751,33 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e tr\u00eas centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de 22 Unidades de motocicletas."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/247/projeto_de_lei_n_008-2024_aquisicao_de_barco_e_motor_tipo_voadeira_no_valor_de_62.06000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 008/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$:62.060,00 (sessenta e dois mil e sessenta reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Barco e Motor tipo Voadeira."}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/248/projeto_de_lei_no_009-2024_aquisicao_de_equipamentos_eletricos_no_valor_de_280.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$:280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos El\u00e9tricos."}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/249/projeto_de_lei_no_010-2024_aquisicao_de_medicamentos_no_valor_de_100.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 100.000,00 (cem mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos."}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/250/projeto_de_lei_no_011-2024_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_e_um_veiculo_de_passeio_no_valor_de_400.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo Van e um ve\u00edculo de passeio."}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/251/projeto_de_lei_no_012-2024_aquisicao_de_veiculo_de_passeio_no_valor_de_100.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$:100.000,00 (cem mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de passeio."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/252/projeto_de_lei_no_013-2024_aquisicao_de_veiculo_de_tipo_pick_up_no_valor_de_200.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de tipo PICK UP."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/253/projeto_de_lei_no_013-2024_aquisicao_de_veiculo_de_tipo_pick_up_no_valor_de_200.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 014/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com recursos vinculados ao convenio 233 FITHA/PGE -2022, de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor R$: 801.177,22 (oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/254/projeto_de_lei_no_015-2024_devolucao_de_saldo_de_recuperacao_de_estradas_vicinais_no_valor_de_177.65067.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor R$: 177.650,67 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Devolu\u00e7\u00e3o de saldo de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/projeto_de_lei_no_016-2024_devolucao_de_saldo_reforma_e_adequacao_gomes_carneiro_no_valor_de_150.48029.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados ao convenio 528/PGE/2022. Reforma e adequa\u00e7\u00e3o Gomes Carneiro no valor de R$: 150.480,29 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos)."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/projeto_de_lei_no_018-2024_devolucao_de_saldo_reforma_e_ampliacao_ilton_jose_martins_no_valor_de_251.03106.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 018/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados ao convenio 533/PGE/2022. Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o Ilton Jos\u00e9 Martins, conforme preceitua o art. 167, VI CF. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor R$: 251.031,06 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e um reais e seis centavos)."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/projeto_de_lei_no_019-2024_devolucao_de_saldo_reforma_da_escola_aria_lucinete_no_valor_de_194.58333.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 019/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados ao convenio 226/PGE/2022. Reforma da escola Maria Lucinete, conforme preceitua o art. 167, VI CF. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor R$: 194.583,33 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e tr\u00eas reais e trinta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/324/projeto_de_lei_no_020-2024_dispoe_sobre_a_estruturacao_das_politicas_de_alfabetizacao_do_programa_assim_que_se_aprende_costa_marques..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobe a estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o o Programa Assim se aprende Costa Marques \u2013 RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 502.503,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e tr\u00eas reais). Aquisi\u00e7\u00e3o de fertilizante org\u00e2nico mineral classe A."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial por super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 503.173,03 (quinhentos e tr\u00eas mil cento e setenta e tr\u00eas reais e tr\u00eas centavos). Recursos do Benef\u00edcios Eventuais."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/pr510d1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 023/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo, Revoga Lei n\u00ba 856 de 16 de setembro de 2019 e Institui novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Costa Marques/RO, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premia\u00e7\u00e3o das equipes e atletas participantes das competi\u00e7\u00f5es esportivas organizadas pelo Munic\u00edpio, e determina outras providencias."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/298/prd4221.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 024/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre o percentual m\u00e1ximo de consigna\u00e7\u00e3o para fins de ativos, aposentados e/ou pensionistas do poder Executivo e Legislativo do munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/299/pr7e801.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de recursos vinculados e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) Gest\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa \u2013 FUNDEB."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/300/pr2dd71.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167 VI, CF. No valor de R$: 1.450.000,00 (um milh\u00e3o quatrocentos e cinquenta mil reais) Incremento do PAB."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/pr44001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta reais). Gest\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o administrativa \u2013 Sa\u00fade."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/prb4f51.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 028/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente no valor de R$: 32.419,85 (trinta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Cal\u00e7adas na avenida Senador Olavo Pires."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/projeto_de_lei_no_029-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de__1.027.63434.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 1.027.634,34 (um milh\u00e3o e vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Manuten\u00e7\u00e3o das atividades SEMOSP conv\u00eanio FITHA/ PGE-2023."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/321/projeto_de_lei_no_030-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_execesso_de_arrecadacao._no_valor_800.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167 VI, CF. No valor de R$: 800.000,00 (Oitocentos mil reais) Incremento do PAP e MAC."}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/322/projeto_de_lei_no_031-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_1.027.11005.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 1.027.110,05 (um milh\u00e3o e vinte e sete mil e vinte e sete reais e cinco centavos). Manuten\u00e7\u00e3o das atividades SEMOSP conv\u00eanio FITHA/ PGE-2024."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/projeto_de_lei_no_032-2024_assegura_o_direito_de_permanencia_de_edificacoes_na_faixa_nao_edificavel..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 032/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, assegura o direito de perman\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es na faixa n\u00e3o edific\u00e1vel cont\u00edgua rodovias, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Costa marques/RO."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/325/projeto_de_lei_no_033-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_901.21385.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 033/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 901.213,85 (Novecentos e um mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Manuten\u00e7\u00e3o das atividades SEMOSP conv\u00eanio FITHA/ PGE-2023."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/326/projeto_de_lei_no_035-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_469.49900.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 475.969,63 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e tr\u00eas centavos). Gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o Administrativa - SEMECEL."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 035/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o Administrativa - SEMECEL."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Mauro S\u00e9rgio Costa", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/projeto_de_lei_no_036-2024_denominacao_jose_narcelino_torres_do_palco_de_centro_de_atacao_culturais_da_praca_publica..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 036/2024 de Autoria do vereador Mauro Sergio Costa que, disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Marcelino Torres do Palco de centro de Atra\u00e7\u00e3o Culturais da Pra\u00e7a Publica localizada ao lado da CAERD bem p\u00fablico no munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/projeto_de_lei_no_037-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_736.84212.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 037/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 736.842,12 (setecentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos) Constru\u00e7\u00e3o das Arquibancada."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/projeto_de_lei_no_038-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_fianceiro._no_valor_35.54660.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 35.546,60 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer em pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/projeto_de_lei_no_039-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_fianceiro._no_valor_193.69305.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 039/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 193.693,05 (cento e noventa e tr\u00eas mil, seiscentos e noventa e tr\u00eas reais e cinco centavos) Devolu\u00e7\u00e3o de recursos a Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/projeto_de_lei_no_040-2024_institui_os_componentes_municipais_do_sistema_nacional_de_seguranca_alimentar_e_nutricioanal..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 040/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, Institui Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013SISAN, sendo o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEAN, A C\u00e2mara Inter setorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CAISAN e institui a Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, conforme especifica."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/projeto_de_lei_no_041-2024_institui_o_plano_municipal_de_saneamento_basico_destinado_a_gestao_dos_servicos_publicos_municipais_de_saneamento_basico..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 041/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, institui o plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico destinado \u00e0 gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de saneamento b\u00e1sico, a saber: Abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, Limpeza urbana, Manejo de Res\u00edduos s\u00f3lidos, Drenagem Urbana e manejo das \u00e1guas pluviais, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/projeto_de_lei_no_042-2024_devolucao_de_saldo_recapeamento_asfaltico_no_valor_8.41933.pdf", "ementa": "Projecto de Lei n\u00ba 042/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 8.419,33(oito mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e tr\u00eas centavos). Recapeamento Asf\u00e1ltico."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/projeto_de_lei_no_043-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao._no_valor_de_300.000_mil.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 043/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 300.000,00(Trezentos mil reais). Incremento Mac."}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/projeto_de_lei_no_044-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_de_86.37523mil.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 86.375,23(oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e tr\u00eas centavos). Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades - SEMTUR."}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/340/projeto_de_lei_no_045-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_de_47.17361mil.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 045/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 47.173,61(quarenta e sete mil e cento e setenta e tr\u00eas reais e sessenta e um centavos). Gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o administrativa - SA\u00daDE."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/projeto_de_lei_no_046-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro._no_valor_de_31.82697mil.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 046/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 31.826,97(trinta e um mil e oitocentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos). Gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o administrativa - SEMESP."}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/344/projeto_de_lei_no_047-2024_dispoe_sobre_a_alteracao_qualitativa_do_orcamento_vigente_atraves_da_transposicao_de_dotacoes._no_valor_de_2.346.43821.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 047/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI CF. No valor de R$: 2.346.438,21(dois milh\u00f5es trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Transposi\u00e7\u00e3o e Remanejamento."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/projeto_de_lei_no_048-2024_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_adicional_._no_valor_de_3.000.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 048/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de recursos vinculados, e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais) . Gest\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa - FUNDEB."}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/projeto_de_lei_no_049-2024_dispoe_sobre_as_diretrizes_orcamentarias_do_municipio_de_costa_marques_de_2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 049/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias do Munic\u00edpio de Costa Marques para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/projeto_de_lei_no_050-2024_dispoe_sobre_o_orcamento_programa_do_municipio_de_costa_marques_para_o_exercicio_financeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 050/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Costa Marques para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/projeto_de_lei_no_051-2024_dispoe_sobre_a_instituico_politicas_de_educacao_em_tempo_integral.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 051/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o Politicas de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral na rede municipal de ensino de Costa Marques e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcan\u00e7ados."}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/projeto_de_lei_no_052-2024_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_no_valor_de_373.45586.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 052/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART 167, VI CF. No valor de R$: 373.455,86 (Trezentos e setenta e tr\u00eas mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e manuten\u00e7\u00e3o hospitalar."}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/projeto_de_lei_no_053-2024_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_no_valor_de_26.46257.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 053/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 26.462,57 (Vinte seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de leitos hospitalar."}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/361/projeto_de_lei_no_054-2024_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_municipal_a_proceder_a_cedencia_de_servidres_e_ainda_a_custear_despesas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 054/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a ced\u00eancia de servidores e ainda a custear as despesas integrais de g\u00eaneros aliment\u00edcios, material de limpeza, e combust\u00edvel para o transporte de alunos com defici\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013APAE, Revoga a Lei 1008/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/projeto_de_lei_no_055-2024_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao_no_valor_de_4.900.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 055/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de recursos vinculados, e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 4.900.000,00 (Quatro milh\u00f5es e novecentos mil reais). Apoio Administrativo \u2013 SEMFAZ."}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/364/pre8a21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do centro de eventos do munic\u00edpio de Costa Marques como \"centro de eventos Wandh Alves de Ara\u00fajo Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/projeto_de_lei_no_057-2024_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_no_valor_de_1.022.26741.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de: 1.022.267,41(um milh\u00e3o e vinte e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos)."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/projeto_de_lei_no_058-2024_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_no_valor_de_1.345.58280.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de: 1.345.582,80(um milh\u00e3o e trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois e oitenta centavos)."}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/367/projeto_de_lei_no_059-2024_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_financeiro_no_valor_de_22.85940.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 059/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. No valor de R$: 22.859,40 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Infraestrutura Urbana- SEMOSP."}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/372/projeto_de_lei_no_060-2024_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao_por_tendencia__no_valor_de_1.910.00000.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 060/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia de recursos vinculados e d\u00e1 outras providencias. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/236/projeto_de_lei_complementar_n_001-2024_altera_a_lei_municipal_074-2019_acrescer_quatitativo_de_pessoal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, altera a Lei Municipal 074/2019 com a finalidade de acrescer Quantitativo de Pessoal no Quadro de vagas para Professores N\u00edvel Superior do Concurso P\u00fablico Municipal realizado em 2022 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/358/projet2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, altera a nomenclatura do cargo de Assessor de Controle Interno, criado pela Lei Municipal 409/2005 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/371/projeto_de_lei_complementar_n_003-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, altera as Leis Complementares Municipais n\u00ba 074/2019 e 090/2022 com a finalidade de acrescer o quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para fins de atender os diversos setores da administra\u00e7\u00e3o municipal de Costa Marques e d\u00e1 outra providencias."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/231/indicacao__no_001-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Linha Biriba, no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO\u201d."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/240/indicacao__no_02-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Linha 33, Km 8, zona rural neste no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO\u201d."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/241/indicacao__no_03-2024_agemiro.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas com a m\u00e1xima urg\u00eancia na Avenida Sete de Setembro proximidades das Casinhas populares pr\u00f3ximo ao quartel da PM, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/242/indicacao__no_04-2024_edinei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 004/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e o aumento da largura na ponte da Linha 52, pr\u00f3ximo ao Sr. Manoel do G\u00e1s na zona rural, localizado no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9 neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/243/indicacao__no_05-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Linha 22, Km 01, que vai para o Assentamento Bom Jesus, zona rural neste no Munic\u00edpio de Costa Marques/RO\u201d."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/255/indicacao__no_06-2024_edinei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e o cascalhamento das linhas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, linhas 16, 17, 18 e na linha dos Mineiros, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/256/indicacao__no_07-2024_edinei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e o cascalhamento da linha 58 Sul Ramal Porto Vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/257/indicacao__no_08-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento na rua Jo\u00e3o Lopes Bezerra pr\u00f3ximo ao campo sint\u00e9tico, setor 04 neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/258/indicacao__no_09-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento da avenida Mamor\u00e9 setor 04, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/259/indicacao__no_10-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas da avenida Guapor\u00e9, deste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/260/indicacao__no_11-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da Rua T3 pr\u00f3ximo ao Supermercado Fortaleza, deste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/261/indicacao__no_12-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da Avenida Forte Pr\u00edncipe da Beira setor 02 deste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/262/indicacao__no_13-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da Avenida Chianca, deste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/263/indicacao__no_14-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia sistema de plant\u00e3o para assistente social neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/273/indicacao__no_15-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos com cascalho na avenida Santa Cruz, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/274/indicacao__no_16-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da avenida Ana Coelho, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/275/indicacao__no_16-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos com cascalho da avenida Jo\u00e3o Lopes Bezerra pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "276", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/276/indicacao__no_18-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos com cascalho da avenida Angelina dos Anjos, esquina com avenida Santa Cruz, setor 03, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/277/indicacao__no_19-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de ponte de madeira por tubos PEAD e reparos com cascalho da rua Ana Coelho, bairro da Mangueira, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/278/indicacao__no_20-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o cascalhamento e patrolamento no final da rua 8 de mar\u00e7o pr\u00f3ximo ao Bar do Martins, setor 02, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/279/indicacao__no_21-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o patrolamento e cascalhamento na avenida Angelina dos Anjos com a 10 de abril setor 3, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Gaby, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na avenida 07 de Abril Setor 04 em frente casa da Dona Ormezinda neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas da pra\u00e7a do campo sint\u00e9tico, na avenida Jo\u00e3o Lopes Bezerra Setor 04, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na T5 setor 04, pr\u00f3ximo do supermercado modelo, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas na Avenida Limoeiro esquina com a rua Jos\u00e9 C\u00e2mara, setor 3 pr\u00f3ximo ao esquin\u00e3o do a\u00e7a\u00ed e na Avenida Dem\u00e9trio mellas com a 7 de abril setor 2, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do professor Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/284/indicacao__no_26-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos com cascalho e patrolamento da estrada da linha Santa Izabel, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/285/indicacao__no_27-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da avenida Assib Cury, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO"}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/286/indicacao__no_28-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e nivelamento da avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/287/indicacao_no_29-2024_agemiro.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0029/ADPS/2024 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o patrolamento e cascalhamento de 800 metros na linha 11, Gleba 5, setor Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/290/indicacao__no_30-2024_edinei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza de trecho na lateral da linha 52 em frente da propriedade do Sr. Dinei, no Distrito de S\u00e3o Domingos/RO."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/311/indicacao__no_32-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia as adequa\u00e7\u00f5es dos 02 quebra-molas conforme as regras do CONTRAN  pr\u00f3ximo a distribuidora do cabo, situado na Avenida Dem\u00e9trio mellas setor 02 e na Avenida Ant\u00f4nio Serafim entre a avenida Limoeiro e Santa Cruz, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO\u201d."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/312/indicacao__no_33-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal ao lado do Hospital no setor 01, E Limpeza e rastelamento na pracinha do campo sint\u00e9tico na Avenida Jo\u00e3o Lopes Bezerra, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO\u201d."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/313/indicacao__no_34-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nos dois corredores de interna\u00e7\u00e3o do hospital, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia patrolamento e cascalhamento da Rua Professora Ana Coelho, setor 03, em frente a Creche Municipal Mundo M\u00e1gico, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO.\u201d"}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da linha Mour\u00e3o e vicinais a direita sentido sitio do Celso e a esquerda sentido seu An\u00edsio, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja disponibilizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da cidade, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia patrolamento e cascalhamento da Linha 20 at\u00e9 o Porto do Mezenga, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/354/indicacao__no_39-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento ou cal\u00e7amento da frente do Pronto Socorro, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/indicacao__no_40-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja disponibilizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Dem\u00e9trio Melas, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Najua Ibanez e na Avenida Jorge Teixeira pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o Paroquial da Igreja Cat\u00f3lica neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/indicacao__no_41-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia um caminh\u00e3o pipa para aguar a estrada da praia do Curralinho, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/indicacao__no_42-2024_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia as trocas de l\u00e2mpadas na Rua 02 de julho, Setor 03, Bairro mangueira, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do seu Cido, neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/indicacao__no_43-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, seja disponibilizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na avenida Ana coelho, bairro da mangueira, entre o campo de grama sint\u00e9tico e a ponte de madeira nesta mesma avenida citada, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/indicacao__no_44-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, seja disponibilizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Jo\u00e3o Lopes Bezerra, logo ap\u00f3s a ponte de madeira que passa sobre um igarap\u00e9, no bairro da mangueira, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/indicacao__no_45-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, seja disponibilizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na avenida Mamor\u00e9, esquina com avenida 7 de setembro setor 5, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/355/indicacao__no_46-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, seja disponibilizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas da pra\u00e7a dos navegantes localizada na Orla (beira do rio), neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/357/indicacao__no_47-2024_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja disponibilizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a informatiza\u00e7\u00e3o em sistema e atualizado os cadastros dos pacientes das UBS Limoeiro e Ant\u00f4nio de Carvalho e Silva, neste munic\u00edpio de Costa Marques RO."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/244/requerimento_no_001-2024_edinei.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, requer ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Competente, que seja providenciado a libera\u00e7\u00e3o da avenida Airton Sena para os feirantes trabalhar todas as sextas feiras, localizada no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/requerimento_no_002-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento, cascalhamento e sa\u00edda d\u2019\u00e1gua na linha 04, linha 08 irm\u00e3o Silvio, linha 14 sentido dona Zeza, linha 58 sentido Davi Saraiva linha dos mineiros e linha 62 Assentamento Concei\u00e7\u00e3o todas no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/265/requerimento_no_003-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento na linha 33, sentido dona Nadir neste Mun\u00edcipio de Costa Marques."}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/266/requerimento_no_004-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento e sa\u00edda d\u2019\u00e1gua na linha 08, linha 10 sentido Caut\u00e1rio e linha 33, neste Mun\u00edcipio de Costa Marques."}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/267/requerimento_no_005-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento, cascalhamento da linha 18 sentido Nenzinho do caf\u00e9 setor chacareiro, e estrada Sperandio ambas no Distrito de S\u00e3o Domingos, neste Mun\u00edcipio de Costa Marques."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/268/requerimento_no_006-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Linha 9, em frente ao Sr. Hernandes."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/269/requerimento_no_007-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento das seguintes vicinais: Linha 01 Amprac Associa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais, Linha 02 Sr. Amadeu e Sr. Joca; Linha 03 Sr. Wilson e Sr. Jussan; Linha 04 Sr. Lala e Sr. Ironildo; Linha 05 Sr. Pedr\u00e3o e Sr. Ederaldo; Linha 06 Sr. Ironz\u00e3o; Linha 07 Faf\u00e1 e Irm\u00e3o Evandro; Linha 08 Sr. Hernandes; e Linha 10 Nadir Branco."}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/270/requerimento_no_008-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento da Linha 62 sentido Assentamento P.A Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/271/requerimento_no_009-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da Linha denominada Sperandio no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/272/requerimento_no_010-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 010/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da Linha 52 sentido Caut\u00e1rio."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/requerimento_no_012-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 012/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer \u00e0 mesa Diretora e demais pares a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao servidor p\u00fablico municipal Valquer Santiago da Silva pelo competente desempenho na atua\u00e7\u00e3o de motorista do poder legislativo no per\u00edodo de 2006 a 2024, neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 013/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza completa de todas as ruas e avenidas, localizada no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/MOR/2024 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que com a m\u00e1xima urg\u00eancia comece os trabalhos com o caminh\u00e3o pipa, para molhar as ruas n\u00e3o pavimentadas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento da Linha dos Goianos no Assentamento P.A Concei\u00e7\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9\u201d."}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/LJR/2024 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes em frente ao hotel Catarinense, e em frente a Borracharia do Sr\u00ba.Valdir, da marginal esquerda da BR 429, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9\u201d."}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/requerimento_no_018-2024_edinei.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/ELS/2024 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a avalia\u00e7\u00e3o estrutural da ponte localizada na Linha 58, sobre a propriedade do Senhor H\u00e9lio, com o objetivo de verificar o peso m\u00e1ximo em toneladas que a referida ponte suporta, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa com o limite de peso m\u00e1ximo permitido."}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/363/requerimento_no_19-2024_mohamed.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/MDN/2024 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente que com a m\u00e1xima urg\u00eancia, elabore Projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o de Aplicativos de transportes urbanos e Inter municipais, para o munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COEF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO ESTAT\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba020/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, c\u00f3pias dos comprovantes de todos os super\u00e1vits aprovados, bem como a especifica\u00e7\u00e3o dos respectivos gastos, acompanhados das fichas financeiras referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2023 a dezembro de 2024."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COEF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO ESTAT\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba021/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que sejam providenciadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, c\u00f3pias das sobras devolvidas de todos os super\u00e1vits e conv\u00eanios aprovados, acompanhadas da especifica\u00e7\u00e3o de onde foram aplicadas, referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2023 a dezembro de 2024."}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COEF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO ESTAT\u00cdSTICA E FINAN\u00c7AS, Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba02/LJR/EAB/MOR/JDSN/2024 de autoria dos Vereadores (a) Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini, Merinalda de Oliveira Rodrigues e Juliane Duarte Sena das Neves que, por meio do setor competente, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a informa\u00e7\u00e3o sobre a ficha financeira e a rubrica em que foram aplicadas as devolu\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, referentes ao per\u00edodo de 2021 a dezembro de 2024, bem como c\u00f3pias dos extratos e das respectivas aplica\u00e7\u00f5es das despesas."}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CCPE", "tipo__descricao": "CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques, referente ao exerc\u00edcio de 2023, Presidente Adimilson Carlos Cassol Bi\u00eanio 2022/2023."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subs\u00eddios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da c\u00e2mara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/mocao_de_aplauso_no_001-2024_autoria_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/JDSN/2024 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, apresenta a mesa Diretora a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Policiais Militares do 2\u00ba Pelot\u00e3o da 3 \u00ba Companhia do 11\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar de Costa Marques/RO, aos oficiais; 2\u00ba SGT PM RE 100072792 Ant\u00f4nio Alessandro Galo, 1\u00ba SGT PM RE 100093980 e SD PM RE 100096483 Alexmar Fernandes."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/238/requerimento_verbal__no_001-2024_mohamed.pdf", "ementa": "Requer ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que com a m\u00e1xima urg\u00eancia seja actualizado o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE), que \u00e9 dois sal\u00e1rios, para o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2024 e que seja pago o retroactivo de 2023 referente ao reajuste passado."}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/288/requerimento_verbal_no_05-2024_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento verbal de n\u00ba 005/LJRP/2024 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o ou aterramento e constru\u00e7\u00e3o de uma nova fossa na Creche Ant\u00f4nio Bezerra Neto no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RL", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os Subs\u00eddios dos vereadores, do presidente e demais membros da mesa diretora da c\u00e2mara Municipal de Costa Marques para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2024 de Autoria da Mesa Diretora que, fixa os subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e dos secret\u00e1rios municipais do munic\u00edpio de Costa Marques para a gest\u00e3o de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "CVC", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Em virtude da viagem dos vereadores ao munic\u00edpio de Vilhena-RO para participarem do evento \"Marcha dos Vereadores de Rond\u00f4nia: O Protagonismo dos Vereadores do Estado de Rond\u00f4nia\", que ocorrer\u00e1 de 19 a 23 de novembro de 2024, a 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, anteriormente prevista para o dia 18 de novembro de 2024, foi antecipada para esta ter\u00e7a-feira, dia 12 de novembro de 2024, \u00e0s 19h30."}]}