{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Manoel Chianca a Pra\u00e7a Municipal, Localizada entre a Avenida Chianca e a Avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis no Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/projeto_de_lei_n_002-2023_superavit_construcao_complexo_esportivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com Recursos vinculados ao Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 884181/2019 Constru\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo DPCN Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 24.255,06(Vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais e seis centavos)."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/projeto_de_lei_n_003-2023_superavt_construcao_praca_publica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com Recursos vinculados ao Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 897586/2020 Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Publica, Conforme Preceitua o ART. 167, IV CF. A devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 9.250,34(Nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos)."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/projeto_de_lei_n_004-2023_superavit_reforma_de_ginasio_de_esporte.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme preceitua o artigo 167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 185.540,72 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos)."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/projeto_de_lei_n_005-2023_superavit_financeiro_recursos_eventuais.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 1.065.936,06 (Um Milh\u00e3o e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e seis centavos)."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/projeto_de_lei_n_006-2023_reconhece_associacao_dos_produtores_rurais.pdf", "ementa": "Reconhece como Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Santa Isabel."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/projeto_de_lei_n_007-2023_ampliacao_unidade_mista_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 110.190,99 (Cento e dez mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos)."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/projeto_de_lei_n_008-2023_plantao_medico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior, conforme preceitua o ART.167, VI CF. No valor de R$: 709.172,80 (Setecentos e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos)."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/projeto_de_lei_n_009-2023_subvencao_social_efa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social a entidade sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/projeto_de_lei_no_010-2023_desconto_iptu.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e1 conceder desconto no pagamento do IPTU/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/projeto_de_lei_no_011-2023_devolucao_saldo_aquisicao_e_instalacao_de_tubos_pead_cv_173-pge-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 16.564,49 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/projeto_de_lei_no_012-2023_devolucao_saldo_recuperacao_de_estradas_vicinais_cv_083-pge-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 16.302,77 (dezesseis mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos)."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/projeto_de_lei_no_013-2023_ampliacoes_de_metas_cv_181-pge-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 114.689,75 (Cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/projeto_de_lei_no_014-2023_declara_como_de_utilidade__publica_municipal_a_associacao_dos_chacareiros_de_costa_marques_-_achacom.pdf", "ementa": "\u201cDeclara como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Chacareiros de Costa Marques/RO - ACHACOM\u201d."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/projeto_de_lei_no_015-2023_icms_fpm_para_aquisao_de_raio-x_pg_precatorias_amortizacao_de_compra_de_lampada_led.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro Apurado no balan\u00e7o do exerc\u00edcio anterior, conforme preceitua o art.167, VI CF. \u00c0 import\u00e2ncia ser\u00e1 de R$: 1.425.000,00 (Um milh\u00e3o quatrocentos e vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/projeto_de_lei_no_016-2023__iluminacao_sao_domingos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 1.208.792,17 (Um milh\u00e3o duzentos e oito mil setecentos e noventa dois reais e dezessete centavos)."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_lei_no_017-2023__calcadas_na_av_sen_olavo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 314.313 (trezentos e quatorze mil trezentos e treze reais e cinquenta e sete centavos)."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_de_lei_no_018-2023__devolucao_de_saldo_recuperacao_de_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 26.956,77 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos)."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/projeto_de_lei_no_019-2023__declara_a_colonia_dos_pescadores_z-4_ultilidade_publica.pdf", "ementa": "\u201cDeclara como de utilidade p\u00fablica municipal a Col\u00f4nia dos Pescadores e Agricultores Z-4 de Costa Marques/ RO\u201d."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/projeto_de_lei_no_020-2023_dispoe_sobre_concessao_de_subvencao_social_para_aprovale.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, \u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social a entidade sem fins lucrativos e d\u00e1 outras providencias\u201d. Subven\u00e7\u00e3o Social no valor R$: 30.000,00 (Trinta mil reais) para APROVALE Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Vale do Guapor\u00e9."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/projeto_de_lei_no_021-2023_aquisicao_de_material_paradidatico.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias. No valor R$: 954.716,00 (Novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais)."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/projeto_de_lei_no_022-2023_aquisicao_de_material_permanente_jardim_beija_flor.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 022/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Recursos vinculados ao Conv\u00eanio n\u00ba 237/PGE/2022. No valor de R$: 2.371,79 (Dois mil trezentos e setenta um reais e setenta e nove centavos)."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/projeto_de_lei_no_023-2023_devolucao_saldo_troca_do_telhado_do_hospital_covenio_no_302-pge-2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 023/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Recursos vinculados ao Conv\u00eanio n\u00ba 302/PGE/2020. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo referente a  troca do telhado do Hospital no valor de R$: 13.218,83 (Treze mil duzentos e dezoito reais e oitenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/projeto_de_lei_no_024-2023_abertura_de_credito_adicional_suplementar_1.06142600.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 024/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o por Tend\u00eancia de Recursos Vinculados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O recurso vinculado ser\u00e1 de R$: 1.061.426,00 (Um milh\u00e3o e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais)."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/projeto_de_lei_no_025-2023_abertura_de_credito_adicional_no_valor_de_216.54954.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 025/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Recursos vinculados ao Conv\u00eanio n\u00ba 469/PGE/2022. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor R$: 216.549,54(Duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/projeto_de_lei_no_026-2023_abertura_de_credito_adicional_no_valor_de_59.77967.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Recursos vinculados ao Conv\u00eanio n\u00ba 374/PGE/2021. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor R$: 59.779,67 (Cinquenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) referente Portal da entrada da cidade de Costa Marques."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/projeto_de_lei_no_027-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol de grama sint\u00e9tica E bem P\u00fablico no munic\u00edpio de Costa Marques \u201d. Josimar da Silva Machado."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/projeto_de_lei_no_028-2023_credito_adicional_especial_convenio_030-pge-2022__aquisicao_e_istalacao_de_tubos_pead.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 028/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$:443.799,00 (Quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil setecentos e noventa e nove reais). Para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tubos PEAD."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/projeto_de_lei_no_029-2023_remanejamento_para_recapamento_asfaltico.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 029/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 112.841,56 (Cento e doze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/projeto_de_lei_no_030-2023_devolucao_saldo_implantacao_da_iluminacao_sao_domingos_cv_521-pge-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 030/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A devolu\u00e7\u00e3o de saldo da implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Domingos ser\u00e1 de R$: 68.554,72 (Sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos)."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/projeto_de_lei_no_031-2023_aquisicao_de_uma_ambulancia_tipo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 031/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o art. 167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 283.817,00 (Duzentos e oitenta e tr\u00eas mil oitocentos e dezessete reais)."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/projeto_de_lei_no_032-2023_diespoe_sobre_doacao_de_bens_moveis_inseviveis.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 032/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta, na forma que especifica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/projeto_de_lei_no_033-2023_dispoe_sobre_processo_de_escolha_dos_diretores_e_vice_diretores_das_intituicao_de_ensino_da_rede_publica..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 033/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre o Processo de Escolha dos Diretores e Vice-Diretores das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal do munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/pr30341.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Linha Produtiva voltado para agricultura familiar, revoga a Lei Municipal N\u00ba 607/2013 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/projeto_de_lei_no_035-2023_dispoe__sobre_as_diretrizes_para_a_elaboracao_da_lei_orcamentaria_de_2024_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2024 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/pr63fe1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras providencias, para a instalal\u00e7\u00e3o da nova delegacia da policia Civil."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/projeto_de_lei_no_037-2023_dispoe_sobre_a_alteracao_qulitativa_do_orcamento_vigente_atraves_da_transposicao_de_dotacoes_conforme_preceitua_o_art_167_vi_cf.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba037/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo que, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra ou de um \u00f3rg\u00e3o para outro no valor de R$: 1.072.000,00 (Um milh\u00e3o e setenta e dois mil)."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/projeto_de_lei_no_038-2023_-dispoe_sobre_a_alteracao_qualitativa_no_valor_de_9.03849.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba038/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo que, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o art. 167, VI CF. Transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra ou de um \u00f3rg\u00e3o para outro no valor de R$: 9.038,49 (nove mil trinta e oito reais e quarenta e nove centavos)."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/projeto_de_lei_no_39-2023_loa_2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Costa Marques para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/projeto_de_lei_no_040-2023_autoriza_o_reconhecimento_e_parcelamento_de_divida_junto_a_energisa_rondonia.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba040/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, autoriza o Reconhecimento e parcelamento de D\u00edvida Junto a Energisa Rond\u00f4nia S/A e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/projeto_de_lei_no_041-2023_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_13.79078.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba041/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de credito especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente no valor de R$: 13.790,78 (Treze mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas"}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba042/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, disp\u00f5e sobre abertura de credito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de R$: 100.000,00 (Cem mil reais). Incremento Mac."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/pra8e21.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba043/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 16, VI CF. no valor de R$: 367.664,03 (Trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e tr\u00eas centavos). Pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/projeto_de_lei_no_044-2023_dispoe_sobre_a_proibicao_de_queimadas_na_zona_urbana_expansao_urbana_e_rural_no_municipio_de_costa_marques_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal que, disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas na Zona Urbana, expans\u00e3o Urbana e Rural no Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/roteiro_23o_se.extraordinaria_2023.docx", "ementa": "do Projeto de Lei n\u00ba045/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo, Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o Qualitativa do or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da Transposi\u00e7\u00e3o e Remanejamento de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o ART. 167, VI CF. A transposi\u00e7\u00e3o, Remanejamento e Transfer\u00eancia ser\u00e1 no valor de R$: 821.858,68 (oitocentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/projeto_de_lei_complementar_n_001-2023_altera_artigo_e_anexos_da_lei_complementar_090-2023.pdf", "ementa": "Altera Artigo e Anexos da lei Complementar n\u00ba 091/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/projeto_de_lei_complementar_n_002-2023_altera_o_piso_salarial_do_magisterio.pdf", "ementa": "Altera o Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 504/2010 que trata da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/projeto_de_lei_complementar_n_004-2023_altera_os_artigos_e_anexos_da_lei_complementar__090-2022.pdf", "ementa": "Altera Artigo e Anexos da Lei Complementar 090/2022 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/projeto_de_lei_complementar_n_005-2023_criacao_de_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o salarial (redu\u00e7\u00e3o) e cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Costa Marques, alterando as Leis Municipais 068/2019, 671/2014, 491/2009, 485/2009, Lei Complementar n\u00ba 035/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/projeto_de_lei_complementar_n_006-2023_intervalo_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Emenda Modificativa dos (incisos) \u00a7 2.\u00ba \u00a7 3.\u00ba \u00a7 4.\u00ba e \u00a7 5.\u00ba do Artigo 33 da lei Municipal n\u00ba 500 de 31 de dezembro de 2009."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/projeto_de_lei_complementar_n_007-2023_itbi-transmissao_de_bens_e_imoveis.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal 010/2005 com a finalidade de isentar a Transmiss\u00e3o de Bens e Im\u00f3veis \u2013 ITBI, aos agricultores do Munic\u00edpio de Costa Marques, beneficiados pelo Programa Federal Terra Brasil e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/projeto_de_lei_complementar_n_008-2023_devolvido_acrescer_vaga_de_cadastro_de_reserva.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal 090/2022 com a finalidade de acrescer quantitativo de pessoal no quadro de vagas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e abre novas vagas no cadastro Reserva do Concurso P\u00fablico Municipal realizado em 2022 para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atender os setores de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Administrativo do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/projeto_de_lei_complementar_n_009-2023_procedimento_seletivo_e_concurso.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Procedimento Seletivo e Concurso P\u00fablico para atender os Setores de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Administrativo do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/pr714c1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba010/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Artigos da Lei Complementar 090/2022 e, altera os vencimentos dos Agentes de Sa\u00fade (PACS) e Endemias (Lei complementar 098-2022, e da Lei Complementar 100-2023) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/prbf701.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assit\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.343, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tecnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/projeto_de_lei_complementar_n_012-2023_acresce_cargo_de_radiologia_e_plantoes_extras.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba012/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssimo que, acresce o cargo de T\u00e9cnico em Radiologia para o pagamento de plant\u00f5es extra a profissionais efetivos e n\u00e3o efetivos para desempenho de atividade nas unidades de Atendimento de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/projeto_de_lei_complementar_n_013-2023_inatitui_o_fundo_municipal_da_pessoa_idosa_do_municipio_de_costa_marques..pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/indicacao__no_001-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja constru\u00eddo quebra-molas e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto, pois o mesmo se encontra com buracos, localizado na Avenida Mamor\u00e9 esquina com Avenida Massud Jorge neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacao__no_002-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feita uma faixa de pedestre com a m\u00e1xima urg\u00eancia na Avenida Limoeiro em frente \u00e1 Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues, Elizeu Aparecido Biazini", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacao__no_001-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia um posto de coleta para tratar de doen\u00e7as tropicais em especial, mal\u00e1ria e Leishmaniose na comunidade Canind\u00e9 Caut\u00e1rio onde abrange todos os ribeirinhos deste setor, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao__no_002-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que, seja feito a implanta\u00e7\u00e3o do atendimento por telemedicina para casos em que essa modalidade se fizer vi\u00e1vel a fim de facilitar o acesso dos cidad\u00e3os \u00e1 assist\u00eancia \u00e1 sa\u00fade."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/indicacao_edinei_lourenco_no_003-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o Patrolamento das linhas dos Mineiros at\u00e9 a Divisa da Reserva, na Linha 01, Travess\u00e3o do Sr. Amadeu Linhas 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09 e Linha 10 no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMEC, que seja providenciado a melhoria na acessibilidade as salas de aulas e outros locais de uso cont\u00ednuo de alunos com necessidades especiais na Escola Maria Luzinete da BR 429 do Km 15 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMEC, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de Barras de prote\u00e7\u00e3o nos corredores que d\u00e3o acesso as salas de aulas na Escola Maria Luzinete da Br 429 do Km 15 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado o patrolamento de estradas vicinais do Assentamento Bom Jesus, Linha 23, Linha Santa Izabel, Linha 02 do Km 2,  Linha Macaco Preto, Linha 21G, Linha 10, Travess\u00e3o Luiz Sanches, Linha Pastora Benedita, Ramal Acesso a 21 A, Ramal Z\u00e9 Dias, Linha 15, Travess\u00e3o da Linha 12 com a Linha 11, Linha 1, Linha 10 e linha 28 neste Munic\u00edpio.\r\n."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de monitoramento, implanta\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias de empresa especializada em seguran\u00e7a armada para atender as escolas municipais neste munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de tubos PEAD e retirada da curva na ponte pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Quitute na linha do Macaco Preto neste munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/indicacao__no_004-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento na BR429 KM 2 da linha Jos\u00e9 Dias neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/indicacao__no_005-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento na da rua D. Xavier Reis N\u00ba 2624, Bairro nossa Senhora Aparecida neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/indicacao__no_006-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia uma cobertura para a Farm\u00e1cia da Unidade Mista de sa\u00fade neste Munic\u00edpio Costa Marques."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/indicacao__no_004-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia as substitui\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas queimadas da Avenida Jo\u00e3o Suriadaks setor 01 pr\u00f3ximo ao IDAROM e a casa da dona Beth, e na Avenida Cabixi setor 02 pr\u00f3ximo ao bar do Martinho neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/indicacao__no_005-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia os servi\u00e7os de cascalhamento ou o meio que julgar mais vi\u00e1vel na Avenida Jo\u00e3o Lopes Bezerra pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/indicacao__no_006-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca dos aparelhos de academia ao ar livre no Bosque pr\u00f3ximo ao Hospital no setor 01  neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/indicacao__no_007-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel que seja providenciado instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a do campo sint\u00e9tico, localizado na Avenida Jo\u00e3o Lopes Bezerra setor 04 e outra na pra\u00e7a do campo sint\u00e9tico Bairro da Mangueira, neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/indicacao__no_001-2023_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o levantamento do aterro e providenciar tr\u00eas pontos com Tubos PEAD, na linha 58 Sul Ramal Porto Vit\u00f3ria, ap\u00f3s a ponte do sitio do Sr. H\u00e9lio no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/indicacao__no_002-2023_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o da Ponte, localizada na Linha 33 em Frente \u00e1 fazenda do Sr. Jo\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/indicacao__no_001-2023_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o levantamento do aterro e providenciar tr\u00eas pontos com Tubos PEAD, na linha 58 Sul Ramal Porto Vit\u00f3ria, ap\u00f3s a ponte do sitio do Sr. H\u00e9lio no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/indicacao__no_002-2023_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o da Ponte, localizada na Linha 33 em Frente \u00e1 fazenda do Sr. Jo\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/indicacao__no_032-2023_edinei.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba032/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos no parque de divers\u00e3o da pracinha ao lado da UBS \u2013 Postinho de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/indicacao__no_033-2023_edinei.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba033/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza nas avenidas asfaltadas, devido ter muita terra e sujeiras acumuladas no per\u00edodo de chuva trazendo desconforto aos comerciantes neste Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/indicacao__no_034-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel que seja providenciado a compra de MUNCK para ser usado em manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/indicacao__no_035-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que seja viabilizado leil\u00e3o atrav\u00e9s de projeto remetido a esta casa de leis a venda de ve\u00edculos leves e pesados sucata e alum\u00ednio que n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de uso e manuten\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/indicacao__no_036-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja remetido o plano de trabalho da Linha Biriba e Mour\u00e3o ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER deste Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/indicacao__no_037-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de Quebra-molas nas Avenidas Jo\u00e3o Lopes Bezerra e 07 de Abril do setor 04, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal ao lado do Hospital, no setor 01 neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, o projeto de Lei que disp\u00f5e sobre reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba040/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP, que providencie o caminh\u00e3o pipa para que sejam molhadas todas as avenidas que n\u00e3o s\u00e3o asfaltadas, devido ao acumulo de poeira neste per\u00edodo de seca, localizado no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/ RO."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/indicacao__no_041-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba040/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja feita realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos com cascalho na estrada da linha Mour\u00e3o neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/indicacao__no_042-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja feita com m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de (02) dois Quebra \u2013Molas na Avenida Jo\u00e3o Lopes Bezerra, a partir da Avenida Sete de Abril at\u00e9 a Avenida Mamor\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/indicacao__no_043-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e parolamento, no final da rua 08 de Mar\u00e7o pr\u00f3ximo ao Bar do Martins setor 02, neste munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/indicacao__no_044-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com m\u00e1xima urg\u00eancia lixeiras comunit\u00e1rias na comunidade Quilombola de Santa F\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/indicacao_no_045-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atraves da secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOPS, que seja providenciado com a maxima urgencia o patrolamento e a troca de bueiros por tubos PEAD na br 429, km 02, linha 21 - G, em frente a fazenda do Sr\u00ba Elcio Afonso de Carvalho, neste municipio de Costa Marques- RO."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/indicacao_no_046-2023_juliane.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Cabixi esquina com Avenida 5 de maio, neste Munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/indicacao__no_047-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/MOR/2023 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, ou outra que julgar mais vi\u00e1vel, que seja providenciado o reparo e troca de L\u00e2mpada na avenida Ant\u00f4nio Serafim, setor 03 em frente \u00e0 casa da Teteda neste munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Elizeu Aparecido Biazini", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOPS que, seja providenciado com urg\u00eancia uma cal\u00e7ada na frente da Unidade Mista do hospital Municipal de Costa Marques que d\u00e1 acesso a entrada ao Pronto atendimento (socorro) e a entrada da ambul\u00e2ncia para a emerg\u00eancia."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/JDSN/2023 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com urg\u00eancia a pintura de faixa de pedestre nas ruas das escolas Gomes Carneiro e Am\u00e9rico Casara neste munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIZEU APARECIDO BIAZINI", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/EAB/2023 de autoria do Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que seja providenciado o uso do tac\u00f3grafo nos ve\u00edculos de transporte coletivos desta administra\u00e7\u00e3o, em especial os que transportam pacientes para fora do munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL, Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/ACC/JDSN 2023 de autoria dos Vereadores Adimilson Carlos Cassol e Juliane Duarte Sena das Neves que, seja realizado na extens\u00e3o de aproximadamente nove quil\u00f4metros a reabertura, patrolamento e cascalhamento da linha do km 22 da BR 429, sentido o setor Serra Grande neste munic\u00edpio"}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL, Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/ACC/JDSN 2023 de autoria dos Vereadores Adimilson Carlos Cassol e Juliane Duarte Sena das Neves que, que seja realizado a reabertura das laterais na estrada vicinal do km 10 da BR 429, pr\u00f3ximo a ponte do Rio S\u00e3o Domingos neste munic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/indicacao__no_053-2023_agemiro.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba053/ADPS/2023 de autoria do Vereador Agemiro Disley Pimentel da Silva que, indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que seja providenciado a regulariza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Ve\u00edculos aplicativos no nosso   Munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIZEU APARECIDO BIAZINI", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOPS que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia Quebra-Molas e a sinaliza\u00e7\u00e3o indicando-os nas ruas e avenida sendo elas:  Av: Massud Jorge com a 5 de maio; Av:  Joao Psuriadakis com a Jorge Teixeira; Av: cabixi com a Jorge Teixeira; Av: Pedras negra com a :Joao psuriadakis e 13 de setembro; Av: cabixi com a limoeiro; Av: Guapor\u00e9 com a Limoeiro; Av: Dem\u00e9trio melas com a 7 de  abril; Av: 20 de abril; T8 com a Jorge Teixeira; Av: Hassib Cury  a T5  e T6 no munic\u00edpio de  Costa Marques-RO."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOPS que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos com cascalhamento, na Linha do Sr\u00ba   Major Carlinhos, localizado depois da sede do Cleiton 800 metros, onde o \u00d4nibus pega as crian\u00e7as para a escola neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com urg\u00eancia a poda de arvores na Avenida Guapor\u00e9 e na Avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis nas laterais da pra\u00e7a dos Navegantes, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o para tapar os buracos na avenida Limoeiro esquina com a Emater, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com urg\u00eancia a limpeza do Campo de Futebol do Bairro da Mangueira, neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala de Fisioterapia com espa\u00e7o adequado para atender as demandas dos nossos pacientes neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/requerimento_no_005-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado o escoamento, cascalhamento e patrolamento da linha Vicinal denominada Dezoitinha."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/requerimento_no_006-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha 17 da Farinheira no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/requerimento_no_007-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha 18."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/requerimento_no_008-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha Esperandio no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/requerimento_no_009-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha 52 sentido Caut\u00e1rio."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/requerimento_no_010-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha setor Chacareiro no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/requerimento_no_011-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha 04 linha 14 e Linha 08 sentido Dona Zeza no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/requerimento_no_012-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha vicinal 52 sentido Sr.Jo\u00e3o Mineiro no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/requerimento_no_013-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha 62 no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/requerimento_no_014-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e patrolamento da linha 08 sentido ao irm\u00e3o Silvio no Distrito de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/requerimento_no_002-2023_juliane_duarte.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza do terreno (local) onde se encontra a antena de transmiss\u00e3o da TV local, situada na Avenida Santa Cruz, esquina com a Avenida Ant\u00f4nio Psuriadakis desta cidade."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/requerimento_no_001-2023_mohamed.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente que seja prorrogado o prazo do desconto de 30% para o pagamento do IPTU at\u00e9 o m\u00eas de Setembro/2023."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL, Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que encaminhe projeto de Lei visando altera\u00e7\u00e3o da tabela do anexo \u2013 I da lei 607/2013 denominada Porteira \u00e1 Dentro, incluindo na tabela servi\u00e7os de hora maquina PC Hidr\u00e1ulica visando contemplar os produtores rurais neste Munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/requerimento_no_003-2023_adimilson.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que encaminhe projeto de Lei visando \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do ITBI nas transa\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o de terras atrav\u00e9s do programa Terra Brasil neste Munic\u00edpio."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves, ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/requerimento_no_004-2023_adimilson.pdf", "ementa": "Requer \u00e1 mesa Diretora e demais pares a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a mulheres que contribuem de forma not\u00f3ria e participa ativamente das atividades laborais na agricultura familiar e do agroneg\u00f3cio neste Munic\u00edpio."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/requerimento_no_001-2023_edinei.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia um paliativo e limpeza nas ruas do Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/requerimento_no_005-2023_adimilson.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que encaminhe projeto de Lei autorizando o transporte de estudantes regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior, curso t\u00e9cnico ou profissionalizante ou n\u00edvel m\u00e9dio autorizado pelo MEC."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIMILSON CARLOS CASSOL", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Senhor Prefeito Vagner Miranda da Silva, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria neste Munic\u00edpio de Costa Marques."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/requerimento_no_054-2023_edinei.pdf", "ementa": "Requerimento de n\u00ba054/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja feita com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas redes de Energia El\u00e9trica constru\u00eddas recentemente pela empresa Energisa no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/requerimento_no_055-2023_mohamed.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 055/MDN/2023 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja atualizado o Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias conforme Lei Federal 1.141/2022. E que seja pago o valor retroativo referente a esse ano."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adimilson Carlos Cassol", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/requerimento_no_056-2023_adimilson.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 056/ACC/MDN/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de Obras, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na linha do macaco preto pr\u00f3ximo a propriedade do senhor quitute."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 058/ELS/2023 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva, requer ao Poder Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Competente, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de Seguran\u00e7a em toda extens\u00e3o das Escolas do munic\u00edpio, sendo no fundo, nas laterais e frente, localizado neste munic\u00edpio de Costa Marques e Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adimilson Carlos Cassol", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/requerimento_no_059-2023_adimilson.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 059/ACC/2023 de autoria do Vereador Adimilson Carlos Cassol, requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques, a concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos servidores lotados na Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7o P\u00fablicos \u2013 SEMOSP; conforme rela\u00e7\u00e3o nominal em anexo."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 060/LJR/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o ou trocas por tubos PADS da ponte da linha 08 conhecida por ponte do Sr. Tico."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 061/LJR/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues, requer ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que disponibilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o reabertura e limpeza das laterais , patrolamento e cascalhento em alguns trechos das linha nas comunidades  Canind\u00e9, Laranjal, Aguas Claras, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Rabo de Galo, Vit\u00f3ria Regia, ambas no setor Caut\u00e1rio."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal referente ao Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc\u00edcio do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/projeto_de_lei_no_019-2023__declara_a_colonia_dos_pescadores_z-4_ultilidade_publica.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis pertencente ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis pertencente ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/requerimento_verbal__no_002-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer do poder Executivo Municipal atrasves da Secr\u00e9taria de saude a contrata\u00e7\u00e3o de motorista de ambul\u00e2ncia (veiculos leves), aprovados no concurso Publico para atender a UBS de S\u00e3o Domingos ou a inclus\u00e3o dos Motoristas na Lei dos Plant\u00f5es Extras."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/requerimento_verbal__no_003-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal atrasves da Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os publicos que seja providenciada com a maxima urgencia a recupera\u00e7\u00e3o ou trocas por tubos PEAD da ponte na linha 01 proximo a propriedade do Sr\u00ba Aldecir."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/requerimento_verbal__no_004-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento Verbal de n\u00ba 004/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que disponibilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento e Patrolamento da estrada denominada Sperandio."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/requerimento_no_056-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento Verbal de n\u00ba 056/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de dois auxiliares de servi\u00e7os diversos dos aprovados no concurso P\u00fablico para atender as necessidades da Escola Ilton Jos\u00e9 Martins."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/requerimento_no_057-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento Verbal de n\u00ba 057/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, o cascalhamento e Patrolamento na Linha 58 KM 27 sentido Sr. Jo\u00e3o Andreatta neste munic\u00edpio de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/requerimento_no_058-2023_lucineia.pdf", "ementa": "Requerimento Verbal de n\u00ba 058/LJRP/2023 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Pinheiro que, requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, a recupera\u00e7\u00e3o e alargamento da ponte na linha 58 KM 27, pr\u00f3ximo ao Sr. Jo\u00e3o Sucuri neste munic\u00edpio de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IV", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/indicacao__no_003-2023_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de manilha, na Avenida Santa Cruz entre as avenidas Dom Xavier Reis e Ant\u00f4nio Serafim setor3, pr\u00f3ximo ao Mercadinho do Edelson neste Munic\u00edpio de Costa Marques - RO"}]}