{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "159", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 036/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o pro tend\u00eancia de recursos vinculados, no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2022 e da outras provid\u00eancias. No valor de R$: 4.600.000,00(Quatro milh\u00f5es e seiscentos mil reais)."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/projeto_de_lei_no_037-2022.pdf", "ementa": "Em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, Autoriza a Procuradoria \u2013 Geral do Munic\u00edpio a utilizar meios alternativos de cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos fiscais do Munic\u00edpio, autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais observadas os crit\u00e9rios de administra\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7as, especialmente o disposto na Lei n\u00ba 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certid\u00f5es de divida ativa tributaria e n\u00e3o tributaria e os t\u00edtulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com Er\u00e1rio em cadastros p\u00fablicos ou privados de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito bem como prev\u00ea a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia nos processos da compet\u00eancia dos Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica e varas de execu\u00e7\u00e3o fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/projeto_de_lei_no_038-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e1 Aux\u00edlio Financeiro a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Clube do La\u00e7o 2M e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 15.000,00(Quinze mil reais)."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/projeto_de_lei_no_039-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com recursos vinculados ao contrato de repasse n\u00ba 864073/2018 Constru\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor. A devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 de R$: 44.624,16 (Quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos)."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/projeto_de_lei_n40-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados ao contrato de repasse SICONV N\u00ba 916539/2021/MDR/CAIXA. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais)."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/projeto_de_lei_n41-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados a emenda parlamentar \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobilha Hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais)."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/projeto_de_lei_n42-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados ao contrato de repasse SICONV N\u00ba 912594/2021/MDR/CAIXA \u2013 Recapeamento Asf\u00e1ltico, e da outras provid\u00eancias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 241.240,00(Duzentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais)."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/projeto_de_lei_n43-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados a emenda parlamentar \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobilha Hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/projeto_de_lei_n44-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias com recursos vinculados ao contrato de repasse n\u00ba 851306/2018/CAIXA \u2013 Reforma da Unidade Mista de Sa\u00fade. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 de R$: 187.685,67 (Cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/projeto_de_lei_n45-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com recursos vinculados a emenda parlamentar especial 0903.2022.0141557 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van odontol\u00f3gica e ambul\u00e2ncia, de dota\u00e7\u00f5es conforme preceitua o ART. 167, VI CF.. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 800.000,00 (Oitocentos mil reais)."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/projeto_de_lei_n46-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias, com recursos vinculados ao convenio SINCOV N\u00ba 864135/2018 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas com Meio-Fio e Sarjetas em vias pavimentadas. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 de R$: 26.972,64 (Vinte e seis mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/projeto_de_lei_n47-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o por Tend\u00eancia de Recursos Vinculados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O recurso vinculado ser\u00e1 de R$: 3.370.000,00(Tr\u00eas milh\u00f5es trezentos e setenta mil reais)."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/projeto_de_lei_n48-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Constru\u00e7\u00e3o centro de Epidemiologia."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/projeto_de_lei_n49-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 de R$: 38.544,58 (Trinta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Referente Reforma Piso da Quadra da Escola Maria Lucinete."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/projeto_de_lei_n50-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 511.144,15 (Quinhentos e onze mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Constru\u00e7\u00e3o Centro de Eventos."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/projeto_de_lei_n51-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 de R$: 84.230,62 (Oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas em Vias Pavimentadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/projeto_de_lei_n52-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Devolu\u00e7\u00e3o de Saldo ser\u00e1 de R$: 214.921,76 (Duzentos e quatorze mil novecentos e vinte um real e setenta e seis centavos). Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/projeto_de_lei_n53-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 668.171,87 (Seiscentos e sessenta e oito mil cento e setenta e um real e oitenta e seis centavos). Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica"}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/projeto_de_lei_n54-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o por Tend\u00eancia de Recursos Vinculados e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O valor ser\u00e1 de R$: 1.750.000,00 (Um milh\u00e3o Setecentos e Cinquenta Mil reais)."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/projeto_de_lei_n55-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 de R$:  65.939,74 (Sessenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/projeto_de_lei_n56-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 459.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Constru\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio aos Povos Ind\u00edgenas."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/projeto_de_lei_n57-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 1.922.804,06 (Um milh\u00e3o novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos). R\teforma e Amplia\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Martins."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/projeto_de_lei_n58-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 1.048.934,83 (Um milh\u00e3o e quarenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e tr\u00eas centavos). Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o Gomes Carneiro."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/projeto_de_lei_n59-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 199.045,13 (Cento e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais e treze centavos). Amplia\u00e7\u00e3o da Ruy Rodrigues de Almeida."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/projeto_de_lei_n60-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 358.619,53 (Trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e tr\u00eas centavos). Constru\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o na E.M.E.F. Am\u00e9rico Casara."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/projeto_de_lei_n61-2022.pdf", "ementa": "-Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. O valor da transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$: 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Para Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van Odontol\u00f3gica."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/projeto_de_lei_n62-2022.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 062/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo, Disp\u00f5e Sobre a Altera\u00e7\u00e3o Qualitativa do Or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da Transposi\u00e7\u00e3o e Remanejamento de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$: 1.322,564,66 (Um milh\u00e3o trezentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/projeto_de_lei_n63-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 063/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que, Disp\u00f5e Sobre o Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Costa Marques para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Lei Or\u00e7amentaria Anual/ LOA 2023."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/projeto_de_lei_n64-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 064/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com recursos vinculados ao Convenio n\u00ba 065/PGE-2020, para a Constru\u00e7\u00e3o de seis salas de aulas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 149.456,21 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos)."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/projeto_de_lei_n65-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 065/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com recursos vinculados ao Convenio n\u00ba 309/PGE-2020, para a aquisi\u00e7\u00e3o de 25 motocicletas, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 240.211,12 (Duzentos e quarenta mil duzentos e onze reais e doze centavos)."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/projeto_de_lei_n66-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com recursos vinculados ao Convenio SINCONV N\u00ba 863002/2017, para a Reforma do Gin\u00e1sio de Esporte, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 135.706,21 (Cento de trinta e cinco mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos)."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/projeto_de_lei_n66-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com recursos vinculados ao contrato de Repasse N\u00ba852289/2017/CAIXA, para a Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 107.820,43 (Cento e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/projeto_de_lei_n68-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com recursos vinculados ao Conv\u00eanio N\u00ba 292/PGE/2021, SEOPS-2021, para a Constru\u00e7\u00e3o da Quadra de Grama Sint\u00e9tica, Conforme Preceitua o Art. 167, VI CF. Devolu\u00e7\u00e3o de saldo no valor de R$: 28.455,58 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/projeto_de_lei_n70-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 070/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no valor de R$: 695.939,34(Seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos)."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/projeto_de_lei_n71-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 071/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 27.338,27 (Vinte e sete mil Trezentos e Trinta e Oito reais e vinte e sete centavos)."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/projeto_de_lei_n72-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 072/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 12.215,40 (Doze mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos)."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/projeto_de_lei_n73-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 073/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no valor de R$: 1.039.024,80 (Um milh\u00e3o trinta e nove mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos)."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/projeto_de_lei_n74-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 074/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias. O valor da Transposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no valor de R$: 801.177,22 (Oitocentos e um mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos)."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/projeto_de_lei_n75-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 075/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 2.458,89 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos)."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/projeto_de_lei_n76-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 076/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio Anterior no Or\u00e7amento Vigente e da outras provid\u00eancias, Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Devolu\u00e7\u00e3o de saldo ser\u00e1 no valor de R$: 228.334,17 (Duzentos e vinte oito mil trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos)."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/projeto_de_lei_n77-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 077/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssimo, Disp\u00f5e Sobre a Altera\u00e7\u00e3o Qualitativa do Or\u00e7amento vigente atrav\u00e9s da Transposi\u00e7\u00e3o e Remanejamento de Dota\u00e7\u00f5es Conforme Preceitua o Art.167, VI CF. A Transposi\u00e7\u00e3o, Remanejamento e transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra ou de um \u00f3rg\u00e3o para outro ser\u00e1 no valor de R$: 1.332.000,00 (Um milh\u00e3o trezentos e trinta e dois mil reais)."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/projeto_de_lei_complementar_001_-_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Costa Marques, alterando a Lei Complementar n\u00b0068/GAB/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal - Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/lei_complementar_008-2022.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 87 da Lei Complementar 003/1992 \u2013 Regime Jur\u00eddico do Servidor P\u00fablico Municipal e das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais, que vierem a serem institu\u00eddas, Revoga a Lei Complementar n\u00ba 077/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projetos de Leis Complementares", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/lei_complementar_009-2022.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba009/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, Altera os incisos do artigo 19, bem como os anexos II, II-A, II-B, II-C, II-D e anexo III todos da Lei Complementar N\u00ba 088/2021que \u201cInstitui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/indicacao__no_004-2022_meire.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento na linha Santa Isabel com acesso a Linha 21 e 21 km 02 neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/indicacao__no_007-2022_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito o Patrolamento da Linha 58 Sul Ramal Porto Vitoria, sentido ao sitio do Sr\u00ba Davi Saraiva no Distrito do Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/indicacao__no_008-2022_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos da Ponte na Linha 58, sentido ao sitio do Sr.Jo\u00e3o Andreata no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/indicacao__no_009-2022_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o desmatamento nas laterais da estrada localizada na Linha 58 Sul Ramal Porto Vitoria, no trecho de um quil\u00f4metro em frente ao sitio do Sr\u00ba D\u00edlson Saraiva, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/indicacao__no_010-2022_edinei.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca da ponte por tubos corrugados PEAD, localizada na Linha 58 Sul Ramal Porto Vitoria, perto do entroncamento no sitio do Sr\u00ba Jo\u00e3o Sucuri e o Sr\u00ba Saraiva, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que, seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento e a troca de bueiros por tubos PEAD, na BR 429, Km 02, Linha 21-G, em frente \u00e0 Fazenda do Sr\u00ba \u00c9lcio Afonso de Carvalho neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/indicacao__no_012-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que sejam realizadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos e a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das ruas e avenidas do Distrito do Forte Pr\u00edncipe da Beira."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/indicacao__no_013-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia Lixeiras Comunit\u00e1ria, na Comunidade Quilombola de Santa F\u00e9, neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/indicacao__no_014-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia \u00e1 constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Cabixi com a 5 de Maio, neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/indicacao__no_015-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o patrolamento da Linha 21G, sentido a resid\u00eancia do Sr. Gilberto Becali e Juraci Ara\u00fajo neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/indicacao__no_016-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida 13 de setembro, em frente \u00e1 escola Jardim Beija Flor, e nas proximidades da esquina, neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/indicacao__no_017-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia as trocas de Bueiros por Tubos PEAD, no Travess\u00e3o Santa Isabel, Linha do Bengala, neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/indicacao__no_018-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja realizado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua T-36, acima do Gin\u00e1sio de esporte neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/indicacao__no_019-2022_juliane.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia para que possa transitar o veiculo carro pipa com suporte de agua na Avenida Dem\u00e9trio Mellas na estrada sentido Santa F\u00e9."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Juliane Duarte Sena Das Neves", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/indicacao__no_020-2022_juliane.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/JDSN/2022 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos com cascalhos na estrada da Linha Mour\u00e3o Ramal 2 e a reabertura da mesma, neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/indicacao__no_011-2022_edinei.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba011/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas l\u00e2mpadas no Campo Sint\u00e9tico localizado no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, que seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Munic\u00edpio Costa Marques \u2013 RO."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMOSP que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a extens\u00e3o nas laterais da Ponte localizada na linha 07 em frente \u00e0 propriedade do Sr. Nataniel, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/indicacao_no_001-2022_lucineia.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/LJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a restaura\u00e7\u00e3o ou trocas de tubos PEAD corrugado da ponte na linha 58 sentido ao Senhor Jo\u00e3o Andreatta."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/indicacao__no_013-2022_edinei.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba013/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia as manuten\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na UBS \u2013 Postinho de Sa\u00fade, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9. \r\n."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/indicacao__no_014-2022_edinei.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba014/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Led, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/indicacao__no_005-2022_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, sejam providenciadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia as adequa\u00e7\u00f5es de dois (02) quebra molas conforme as regras do CONTRAN, ficando pr\u00f3xima a distribuidora do cabo, situado na Avenida Dem\u00e9trio Mellas setor 02 neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/indicacao__no_006-2022_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca das L\u00e2mpadas e reparos necess\u00e1rios da quadra de v\u00f4lei de areia que fica atr\u00e1s da C\u00e2mara Municipal neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Merinalda de Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/indicacao__no_007-2022_meire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/MOR/2022 de autoria da Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, Indica ao Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s de Recursos pr\u00f3prios ou outra a\u00e7\u00e3o que julgar mais vi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de FUTSAL atr\u00e1s da C\u00e2mara Municipal ou em outro local neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agemiro Disley Pimentel Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/requerimento_n_001-2022_agemiro.pdf", "ementa": "Requer ao poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Gabinete do Prefeito que, Elabore a Cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Servidor e Professor P\u00fabico Municipal Lotado na APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Costa Marques \u2013 RO, para o deslocamento a outros munic\u00edpios a trabalho."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/requerimento_n_002-2022_edinei.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento de n\u00ba002/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal e ao Senhor Prefeito Vagner Miranda que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Subprefeitura, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/requerimento_n_013-2022_22-08_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia proceda a Constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Rua Projetada (onde mora o Sr\u00ba Rosaudo) no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/requerimento_n_014-2022_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia proceda a Constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Rua da Ch\u00e1cara do Roberto no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/requerimento_n_015-2022_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia seja feito o cascalhamento da Avenida Guapor\u00e9, no setor 02, neste munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/requerimento_n_016-2022_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que com a m\u00e1xima urg\u00eancia proceda a Constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Costa Marques pr\u00f3ximo ao Supermercado do Divino no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/requerimento_n_017-2022_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que com a m\u00e1xima urg\u00eancia proceda a Constru\u00e7\u00e3o de 03 (Tr\u00eas) quebra-molas na Rua sentido Rodeio no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/requerimento_n_018-2022_lucineia.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que seja tomada as provid\u00eancias para reabertura e restaura\u00e7\u00e3o da linha Laranj\u00e3o, no Caut\u00e1rio."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/requerimento_n_019-2022_lucineia.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba019/LJRP/2022 de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Justiniano Rodrigues Porto que, Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSP, que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a restaura\u00e7\u00e3o ou trocas de Tubos PEAD Corrugado da ponte situada na linha 01 pr\u00f3ximo \u00e0 antiga propriedade da Sra. Marizete, no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/requerimento_n_001-2022_edinei.pdf", "ementa": "- Apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento de n\u00ba001/ELS/2022 de autoria do Vereador Edinei Louren\u00e7o da Silva que, Requer ao Poder Executivo Municipal, e ao setor competente que seja provid\u00eanciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o completa no gramado do Campo Sint\u00e9tico, localizado no Distrito de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9/RO."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/requerimento_no_053-2022_mohamed.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba053/MDN/2022 de autoria do Vereador Mohamed Dib Neto que, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a m\u00e1xima urg\u00eancia seja implantado o piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e dos Agentes de Combate a Endemias de acordo com a Lei 1.141/2022, e tamb\u00e9m o piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais de acordo com a Lei 14.434/2022 lotados neste Munic\u00edpio de Costa Marques/RO."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "BF", "tipo__descricao": "Balancete Financeiro", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Financeiro da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao m\u00eas de Maio de 2022."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "BF", "tipo__descricao": "Balancete Financeiro", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/", "ementa": "Balancete Financeiro da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques/RO, referente ao m\u00eas de Junho de 2022."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/emenda_organica_no_007-2022.pdf", "ementa": "Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica n\u00ba007/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce os incisos I, II, III e IV ao \u00a7 3\u00ba do artigo 85 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/emenda_organica_no_008-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e1 Lei Org\u00e2nica n\u00ba008/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce o paragrafo \u00fanico ao artigo 60 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Costa Marques e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RL", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislati", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/resolucao_legislativa_no_01-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba001/2022 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, Acresce o Art. 89-A \u00e1 Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 041/90 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Costa Marques, e da outras provid\u00eancias."}]}