{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mohamed Dib Neto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/indicacao_verbal_no_001_-2021_mh.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -SEMOSP que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia seja providenciado a limpeza geral das ruas e os terrenos que s\u00e3o do munic\u00edpio, no Distrito Real Forte Pr\u00edncipe da Beira."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinei Louren\u00e7o Da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/requerimento_001_-_2021_el.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o retorno do pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de 300 (trezentos reais), para os servidores que trabalham na linha de frente ao atendimento aos pacientes de COVID-19."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/requerimento_verbal__02_-_2021_l.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atraves da Secret\u00e1ria Municipal Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP que, seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Constru\u00e7\u00e3o de Quebra molas na Avenida Chianca pr\u00f3ximo ao mercado Chianca no munic\u00edpio de Costa Marques-RO."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS", "autoria": "Vagner Miranda da Silva", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/prestacao_de_contas_2021.pdf", "ementa": "vota\u00e7\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc\u00edcio do ano de 2021, na responsabilidade do gestor Vagner Miranda da Silva."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Lucineia Justiniano Rodrigues Porto", "texto_original": "http://sapl.costamarques.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/requerimento_verbal_01_-_2021_l.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia seja realizado a divis\u00e3o das salas para o atendimento da equipe do COVID-19, da UBS - Postinho de Sa\u00fade de S\u00e3o Domingos do Guapor\u00e9, ou proceder outra forma de atendimento da equipe de sa\u00fade do atendimento ao COVID-19, em outro local retirando -se da UBS."}]}